1 - Ata de Sessão Ordinária nº 39 de 2021
Turno: Único
Autor: Mesa Diretora - MD
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Ata da sessão ordinária do dia 19/10/2021.
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Aprovada por unanimidade
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2 - Ata de Sessão Extraordinária nº 17 de 2021
Turno: Único
Autor: Mesa Diretora - MD
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Ata da sessão extraordinária do dia 29/09/2021.
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Aprovada por unanimidade
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3 - Proposta de Emenda à Lei Orgânica nº 9 de 2021
Turno: Único
Autor: Alexandre de Oliveira Martins - Prefeito
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Dispõe sobre a alteração dos arts. 9° e 233, da Lei Orgânica Municipal, e dá outras providências.
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Lido no Expediente
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4 - Proposta de Emenda à Lei Orgânica nº 10 de 2021
Turno: Único
Autores: Ver. Raphael Braga, Ver. Aurélio Barros, Ver. Dida Gabarito, Ver. Gugu de Nair, Ver. Josue Pereira, Ver. Niltinho, Ver. Rafael Aguiar, Ver. Uriel da Saúde
Número de Protocolo: 402
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Dispõe sobre alterar a Lei Orgânica Municipal, incluindo a previsão de manutenção do ensino médio municipal.
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Lido no Expediente
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5 - Projeto de Lei Ordinária nº 99 de 2021
Turno: Único
Autor: Alexandre de Oliveira Martins - Prefeito
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Dispõe sobre alterar a Lei nº 917, de 20 de dezembro de 2011, para adequação da Emenda Constitucional nº 103/2019 e demais legislações, e dá outras providências.
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Lido no Expediente
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6 - Projeto de Lei Ordinária nº 100 de 2021
Turno: Único
Autor: Alexandre de Oliveira Martins - Prefeito
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Dispõe sobre alterar a Lei nº 1.100, de 20 de maio de 2015, que dispõe sobre o Centro de Convivência do Idoso - CCI, e dá outras providências.
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Lido no Expediente
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7 - Projeto de Lei Ordinária nº 101 de 2021
Turno: Único
Autor: Ver. Raphael Braga
Número de Protocolo: 396
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Dispõe sobre denominar como Emília Francisca de Jesus, a Praça localizada na Av. José Bento Ribeiro Dantas, no bairro Vila Caranga, ao lado da Pousada Mandrágora.
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Lido no Expediente
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8 - Projeto de Decreto Legislativo nº 59 de 2021
Turno: Único
Autor: Ver. Josue Pereira
Número de Protocolo: 395
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Dispõe sobre outorgar o Título Honorífico de Cidadã Buziana a Senhora Marilane Gomes, que será entregue em Sessão Solene da Câmara Municipal.
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Lido no Expediente
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9 - Projeto de Resolução nº 35 de 2021
Turno: Único
Autor: Ver. Uriel da Saúde
Número de Protocolo: 394
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Dispõe sobre outorgar a Medalha Doutor José Bento Ribeiro Dantas ao Sr. Jorge Amilton dos Santos Farias, que será entregue na Sessão Solene da Câmara Municipal de Armação dos Búzios.
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Lido no Expediente
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10 - Indicação nº 203 de 2021
Turno: Único
Autor: Ver. Victor Santos
Número de Protocolo: 393
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Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito que seja implantado uma farmácia municipal que funcione 24 horas, no âmbito do município.
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Lido no Expediente
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11 - Indicação nº 204 de 2021
Turno: Único
Autor: Ver. Aurélio Barros
Número de Protocolo: 398
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Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito a Reforma e troca de equipamentos do Centro Municipal de Fisioterapia Benoni Coelho da Silva em Manguinhos, neste Município.
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Lido no Expediente
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12 - Indicação nº 205 de 2021
Turno: Único
Autor: Ver. Aurélio Barros
Número de Protocolo: 399
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Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito a Reforma e Revitalização da Praça da Policlínica, atendendo requisitos básicos para acessibilidade, no Município de Armação dos Búzios.
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Lido no Expediente
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13 - Indicação nº 206 de 2021
Turno: Único
Autor: Ver. Niltinho
Número de Protocolo: 400
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Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito que volte os trabalhos do Centro de Idiomas
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Lido no Expediente
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14 - Indicação nº 207 de 2021
Turno: Único
Autor: Ver. Niltinho
Número de Protocolo: 401
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Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito que viabilize a criação de um plano diretor de políticas culturais.
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Lido no Expediente
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