1 - Veto nº 2 de 2021
Turno: Único
Autor: Miguel Pereira de Souza - Vice-Prefeito
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Dispõe sobre o VETO TOTAL ao Projeto de Lei Ordinária nº 56/2021, que " Dispõe sobre o Dia Municipal do Guia de Turismo de Búzios, no calendário oficial do Município de Armação dos Búzios ".
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Rejeitada
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2 - Projeto de Lei Ordinária nº 73 de 2021
Turno: Único
Autores: Ver. Aurélio Barros, Ver. Gugu de Nair
Número de Protocolo: 252
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Dispõe sobre criar a carteira de identificação da pessoa com transtorno do espectro autista (CIPTEA), e dá outras providências no município de Armação dos Búzios.
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Aprovada por unanimidade
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3 - Projeto de Lei Ordinária nº 87 de 2021
Turno: Único
Autor: Ver. Josue Pereira
Número de Protocolo: 318
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Dispõe sobre alterar a denominação do Logradouro Público n°. 0238 (rua Faveira Grande), localizado em Manguinhos, constante no anexo da Lei Municipal n°. 804/2010, passando a ser denominada como rua Mureb.
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Aprovada por unanimidade
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4 - Projeto de Lei Ordinária nº 88 de 2021
Turno: Único
Autor: Ver. Niltinho
Número de Protocolo: 364
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Dispõe sobre denominar oficialmente o Logradouro Público, com o nome Rua Rosa Antunes Fernandes, a rua que fica ao lado da Madeireira Baía Formosa, no Bairro Baía Formosa.
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Aprovada por unanimidade
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5 - Projeto de Decreto Legislativo nº 31 de 2021
Turno: Único
Autor: Ver. Uriel da Saúde
Número de Protocolo: 315
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Dispõe sobre outorgar o Título Honorífico de Cidadão Buziano ao Dr. Lucas Maia de Almeida Veiga Amaral que será entregue na Sessão Solene da Câmara Municipal de Armação dos Búzios.
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Aprovada por unanimidade
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6 - Projeto de Decreto Legislativo nº 33 de 2021
Turno: Único
Autor: Ver. Uriel da Saúde
Número de Protocolo: 319
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Dispõe sobre outorgar o Título Honorífico de Cidadã Buziana a Sra. Marcia da Costa Abranches Guedes que será entregue na Sessão Solene da Câmara Municipal de Armação dos Búzios.
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Aprovada por unanimidade
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7 - Projeto de Decreto Legislativo nº 34 de 2021
Turno: Único
Autor: Ver. Niltinho
Número de Protocolo: 320
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Dispõe sobre Outorgar o Título de Cidadão Buziano ao Senhor Dilson Ignácio da Costa, que será entregue em Sessão Solene da Câmara Municipal
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Aprovada por unanimidade
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8 - Projeto de Decreto Legislativo nº 35 de 2021
Turno: Único
Autor: Ver. Aurélio Barros
Número de Protocolo: 321
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Dispõe sobre outorgar o Título Honorífico de cidadã Buziana a SRª. NEUZA PAULA MOBARAK, que será entregue na sessão solene da Câmara Municipal de ARMAÇÃO DOS BÚZIOS – RJ.
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Aprovada por unanimidade
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9 - Projeto de Decreto Legislativo nº 36 de 2021
Turno: Único
Autor: Ver. Uriel da Saúde
Número de Protocolo: 322
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Dispõe sobre outorgar o Título Honorífico de Cidadão Buziano ao Sr. Jean André Mancini, que será entregue na Sessão Solene da Câmara Municipal de Armação dos Búzios.
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Aprovada por unanimidade
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10 - Projeto de Decreto Legislativo nº 37 de 2021
Turno: Único
Autor: Ver. Dida Gabarito
Número de Protocolo: 323
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Dispõe sobre Outorgar o Título Honorífico de Cidadã Buziana à Sra. Bruna de Castro Aguiar Martinez que será entregue na Sessão Solene da Câmara Municipal de Armação dos Búzios do ano corrente.
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Aprovada por unanimidade
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11 - Projeto de Decreto Legislativo nº 38 de 2021
Turno: Único
Autor: Ver. Dida Gabarito
Número de Protocolo: 324
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Dispõe sobre Outorgar o Título Honorífico de Cidadão Buziano ao Sr. Bruno Lessa que será entregue na Sessão Solene da Câmara Municipal de Armação dos Búzios do ano corrente.
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Retirada pelo Vereador autor
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12 - Projeto de Decreto Legislativo nº 39 de 2021
Turno: Único
Autor: Ver. Dida Gabarito
Número de Protocolo: 325
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Dispõe sobre Outorgar o Título Honorífico de Cidadão Buziano ao Sr. Flaviano Silva Souza que será entregue na Sessão Solene da Câmara Municipal de Armação dos Búzios do ano corrente.
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Aprovada por unanimidade
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13 - Projeto de Decreto Legislativo nº 40 de 2021
Turno: Único
Autor: Ver. Gugu de Nair
Número de Protocolo: 326
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Dispõe sobre outorgar o Título Honorífico de Cidadão Buziano ao Sr. Luis Carlos Francisco da Silva que será entregue na Sessão Solene da Câmara Municipal.
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Aprovada por unanimidade
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14 - Projeto de Decreto Legislativo nº 41 de 2021
Turno: Único
Autor: Ver. Josue Pereira
Número de Protocolo: 328
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Dispõe sobre outorgar o Título Honorífico de Cidadão Buziano ao Senhor Gregório Moreira da Conceição, que será entregue em Sessão Solene da Câmara Municipal.
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Aprovada por unanimidade
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15 - Projeto de Decreto Legislativo nº 42 de 2021
Turno: Único
Autor: Ver. Dida Gabarito
Número de Protocolo: 336
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Dispõe sobre outorgar o Título Honorífico de Cidadão Buziano ao Sr. Ruy Durso Barbosa que será entregue na Sessão Solene da Câmara Municipal de Armação dos Búzios.
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Aprovada por unanimidade
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16 - Projeto de Decreto Legislativo nº 43 de 2021
Turno: Único
Autor: Ver. Dida Gabarito
Número de Protocolo: 337
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Dispõe sobre outorgar o Título Honorífico de Cidadão Buziana à Sra. Geovania dos Santos Goulart de Oliveira que será entregue na Sessão Solene da Câmara Municipal de Armação dos Búzios.
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Aprovada por unanimidade
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17 - Projeto de Decreto Legislativo nº 44 de 2021
Turno: Único
Autor: Ver. Gugu de Nair
Número de Protocolo: 338
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Dispõe sobre outorgar o Título Honorífico de Cidadão Buziano ao Dr. Janis Arnolds Roze, que será entregue na Sessão Solene da Câmara Municipal.
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Aprovada por unanimidade
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18 - Projeto de Decreto Legislativo nº 45 de 2021
Turno: Único
Autor: Ver. Raphael Braga
Número de Protocolo: 339
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Dispõe sobre outorgar o Título Honorífico de Cidadã Buziana à Carla Vasques Monteiro que será entregue na Sessão Solene da Câmara Municipal.
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Aprovada por unanimidade
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19 - Projeto de Decreto Legislativo nº 46 de 2021
Turno: Único
Autor: Ver. Victor Santos
Número de Protocolo: 340
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Dispõe sobre outorgar o Título Honorífico de Cidadão Buziano ao Sr. Luís Rogério Alves Ferreira, que será entregue na Sessão Solene da Câmara de Armação dos Búzios
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Aprovada por unanimidade
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20 - Projeto de Decreto Legislativo nº 47 de 2021
Turno: Único
Autor: Ver. Uriel da Saúde
Número de Protocolo: 343
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Dispõe sobre outorgar o Título Honorífico de Cidadão Buziano ao Sr. Leandro dos Santos Rodrigues, que será entregue na Sessão Solene da Câmara Municipal de Armação dos Búzios.
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Aprovada por unanimidade
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21 - Projeto de Decreto Legislativo nº 48 de 2021
Turno: Único
Autor: Ver. Victor Santos
Número de Protocolo: 344
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Dispõe sobre outorgar o Título Honorífico de Cidadã Buziana a Sra. Luciene de Paula Souza, que será entregue na Sessão Solene da Câmara de Armação dos Búzios
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Aprovada por unanimidade
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22 - Projeto de Decreto Legislativo nº 49 de 2021
Turno: Único
Autor: Ver. Uriel da Saúde
Número de Protocolo: 345
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Dispõe sobre outorgar o Título Honorífico de Cidadão Buziano ao Sr. Fábio Almeida Batista da Silva, que será entregue na Sessão Solene da Câmara Municipal de Armação dos Búzios.
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Aprovada por unanimidade
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23 - Projeto de Decreto Legislativo nº 50 de 2021
Turno: Único
Autor: Ver. Rafael Aguiar
Número de Protocolo: 346
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Dispõe sobre outorgar o Título Honorífico de Cidadã Búziana a Sra. Maria de Fátima Gomes Rodrigues.
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Aprovada por unanimidade
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24 - Projeto de Decreto Legislativo nº 51 de 2021
Turno: Único
Autor: Ver. Rafael Aguiar
Número de Protocolo: 347
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Dispõe sobre outorgar o Título Honorífico de Cidadã Búziana a Sra. Jeane Martins Mendonça dos Santos
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Aprovada por unanimidade
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25 - Projeto de Decreto Legislativo nº 52 de 2021
Turno: Único
Autor: Ver. Dida Gabarito
Número de Protocolo: 348
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Dispõe sobre outorgar o Título Honorífico de Cidadão Buziano ao Sr. Cleomar Cereza que será entregue na Sessão Solene da Câmara Municipal de Armação dos Búzios.
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Aprovada por unanimidade
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26 - Projeto de Decreto Legislativo nº 53 de 2021
Turno: Único
Autor: Ver. Aurélio Barros
Número de Protocolo: 367
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Dispõe sobre outorgar o título honorífico de Cidadã Buziana a Srª IRLAYNE SILVA BARBOSA, que será entregue na Sessão Solene da Câmara Municipal de Armação dos Búzios/RJ.
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Aprovada por unanimidade
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27 - Projeto de Decreto Legislativo nº 54 de 2021
Turno: Único
Autor: Ver. Josue Pereira
Número de Protocolo: 368
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Dispõe sobre outorgar o Título Honorífico de Cidadão Buziano ao Senhor Márcio José Teixeira de Sá, que será entregue em Sessão Solene da Câmara Municipal.
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Aprovada por unanimidade
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28 - Projeto de Decreto Legislativo nº 55 de 2021
Turno: Único
Autor: Ver. Rafael Aguiar
Número de Protocolo: 376
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Dispõe sobre outorgar o Título Honorífico de Cidadã Búziana a Sra. Regina Maria da Silva.
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Aprovada por unanimidade
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29 - Projeto de Resolução nº 19 de 2021
Turno: Único
Autor: Ver. Aurélio Barros
Número de Protocolo: 300
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Dispõe sobre outorgar a Medalha Doutor José Bento Ribeiro Dantas a Sra. Lucília de Carvalho Nunes, que será entregue na Sessão Solene da Câmara Municipal de Armação dos Búzios.
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Aprovada por unanimidade
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30 - Projeto de Resolução nº 20 de 2021
Turno: Único
Autor: Ver. Aurélio Barros
Número de Protocolo: 301
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Dispõe sobre outorgar a Medalha Doutor José Bento Ribeiro Dantas a Sra. Hulda Santana Simas, que será entregue na Sessão Solene da Câmara Municipal de Armação dos Búzios.
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Aprovada por unanimidade
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31 - Projeto de Resolução nº 21 de 2021
Turno: Único
Autor: Ver. Gugu de Nair
Número de Protocolo: 302
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Dispõe sobre outorgar a Medalha Doutor José Bento Ribeiro, à Sérgio Aurélio da Costa.
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Aprovada por unanimidade
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32 - Projeto de Resolução nº 22 de 2021
Turno: Único
Autor: Ver. Gugu de Nair
Número de Protocolo: 303
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Dispõe sobre outorgar a Medalha Doutor José Bento Ribeiro, à Ana Maria de Carvalho Marques.
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Aprovada por unanimidade
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33 - Projeto de Resolução nº 23 de 2021
Turno: Único
Autor: Ver. Victor Santos
Número de Protocolo: 312
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Dispõe sobre outorgar a Medalha Doutor José Bento Ribeiro Dantas, à senhora Creuza Santos Silva que será entregue na Sessão Solene da Câmara Municipal de Armação dos Búzios.
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Aprovada por unanimidade
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34 - Projeto de Resolução nº 24 de 2021
Turno: Único
Autor: Ver. Josue Pereira
Número de Protocolo: 329
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Dispõe sobre outorgar a Medalha Doutor José Bento Ribeiro Dantas ao senhor Jeferson G´Alvês, que será entregue na Sessão Solene da Câmara Municipal.
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Aprovada por unanimidade
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35 - Projeto de Resolução nº 25 de 2021
Turno: Único
Autor: Ver. Dida Gabarito
Número de Protocolo: 330
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Dispõe sobre outorgar a Medalha Doutor José Bento Ribeiro Dantas ao Sr. Renato Rocha Matos Júnior, que será entregue na data da Sessão Solene da Câmara Municipal de Armação dos Búzios.
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Aprovada por unanimidade
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36 - Projeto de Resolução nº 26 de 2021
Turno: Único
Autor: Ver. Niltinho
Número de Protocolo: 331
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Dispõe sobre Outorgar a Medalha José Bento Ribeiro Dantas ao Senhor José Rodrigues Alves, que será entregue em Sessão Solene da Câmara Municipal
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Aprovada por unanimidade
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37 - Projeto de Resolução nº 27 de 2021
Turno: Único
Autor: Ver. Gugu de Nair
Número de Protocolo: 332
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Dispõe sobre outorgar a Medalha Doutor José Bento Ribeiro, à Edézio Alegre da Silveira, que será entregue na Sessão Solene da Câmara Municipal.
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Aprovada por unanimidade
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38 - Projeto de Resolução nº 28 de 2021
Turno: Único
Autor: Ver. Gugu de Nair
Número de Protocolo: 333
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Dispõe sobre outorgar a Medalha Doutor José Bento Ribeiro, à Ivan da Costa Fernandes, que será entregue na Sessão Solene da Câmara Municipal.
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Aprovada por unanimidade
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39 - Projeto de Resolução nº 29 de 2021
Turno: Único
Autor: Ver. Victor Santos
Número de Protocolo: 334
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Dispõe sobre outorgar a Medalha Doutor José Bento Ribeiro Dantas, ao senhor José Mateus Alves que será entregue na Sessão Solene da Câmara Municipal de Armação dos Búzios.
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Aprovada por unanimidade
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40 - Projeto de Resolução nº 30 de 2021
Turno: Único
Autor: Ver. Rafael Aguiar
Número de Protocolo: 335
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Dispõe sobre outorgada a Medalha Doutor José Bento Ribeiro Dantas ao Sr. Célio Silveira de Souza.
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Aprovada por unanimidade
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41 - Projeto de Resolução nº 31 de 2021
Turno: Único
Autor: Ver. Dida Gabarito
Número de Protocolo: 341
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Dispõe sobre outorgar a Medalha Doutor José Bento Ribeiro Dantas, ao Sr. Edélcio Ribeiro Pereira que será entregue na Sessão Solene da Câmara Municipal de Armação dos Búzios.
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Aprovada por unanimidade
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42 - Projeto de Resolução nº 32 de 2021
Turno: Único
Autor: Ver. Uriel da Saúde
Número de Protocolo: 342
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Dispõe sobre Outorgar a Medalha José Bento Ribeiro Dantas ao Coronel Roberto Christiano Dantas, que será entregue na Sessão Solene da Câmara Municipal de Armação dos Búzios.
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Aprovada por unanimidade
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43 - Projeto de Resolução nº 33 de 2021
Turno: Único
Autor: Ver. Josue Pereira
Número de Protocolo: 369
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Dispõe sobre outorgar a Medalha Doutor José Bento Ribeiro Dantas a senhora Otacília Claudina da Conceição, que será entregue na Sessão Solene da Câmara Municipal.
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Aprovada por unanimidade
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44 - Moção nº 19 de 2021
Turno: Único
Autor: Ver. Uriel da Saúde
Número de Protocolo: 391
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Dispõe sobre outorgar a Moção de Congratulações e Aplausos a toda equipe do P.U da Rasa, que será entregue na Sessão Solene da Câmara Municipal de Armação dos Búzios.
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Aprovada por unanimidade
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45 - Moção nº 20 de 2021
Turno: Único
Autor: Ver. Uriel da Saúde
Número de Protocolo: 392
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Dispõe sobre outorgar a Moção de Congratulações e Aplausos a Mariane Quintanilha da Silva Silveira, que será entregue na Sessão Solene da Câmara Municipal de Armação dos Búzios.
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Aprovada por unanimidade
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46 - Indicação nº 194 de 2021
Turno: Único
Autor: Ver. Niltinho
Número de Protocolo: 378
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Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito que seja colocada decoração com enfeites natalinos nas vias públicas e praças do nosso Município.
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Aprovada por unanimidade
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47 - Indicação nº 195 de 2021
Turno: Único
Autor: Ver. Niltinho
Número de Protocolo: 379
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Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito que seja refeito o piso, seja trocado o alambrado e recolocada tabela da quadra multiuso do Inefi.
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Aprovada por unanimidade
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48 - Indicação nº 196 de 2021
Turno: Único
Autor: Ver. Josue Pereira
Número de Protocolo: 380
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Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito a drenagem e a pavimentação da rua 35, localizada na Rasa.
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Aprovada por unanimidade
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49 - Indicação nº 197 de 2021
Turno: Único
Autor: Ver. Josue Pereira
Número de Protocolo: 381
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Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito a drenagem da rua dos Hibisco, localizada na Rasa.
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Aprovada por unanimidade
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50 - Indicação nº 198 de 2021
Turno: Único
Autor: Ver. Dida Gabarito
Número de Protocolo: 382
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Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito a viabilidade de nomear a praça na estrada de tucuns com o nome de CLARINDO EUZÉBIO QUINTANILHA.
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Aprovada por unanimidade
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51 - Indicação nº 199 de 2021
Turno: Único
Autor: Ver. Victor Santos
Número de Protocolo: 383
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Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito a construção de uma sede própria para escola municipal de música.
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Aprovada por unanimidade
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52 - Indicação nº 200 de 2021
Turno: Único
Autor: Ver. Victor Santos
Número de Protocolo: 384
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Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito que seja feita a reforma da quadra do bairro de Tucuns.
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Aprovada por unanimidade
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53 - Indicação nº 201 de 2021
Turno: Único
Autor: Ver. Dida Gabarito
Número de Protocolo: 385
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Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito que seja analisado a viabilidade de nomear o centro de fisioterapia, em Manguinhos com o nome de DEPUTADO SIMÃO SESSIM.
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Aprovada por unanimidade
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54 - Indicação nº 202 de 2021
Turno: Único
Autor: Ver. Raphael Braga
Número de Protocolo: 386
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Dispõe sobre solicitar que seja realizado convênio com Clínica Veterinária para a realização de castração de cães e gatos de tutores em situação de baixa renda.
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Aprovada por unanimidade
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