Resumo (20ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 7ª Legislatura)

Dispõe sobre alteração do art. 169 A, da Lei Orgânica Municipal.

Dispõe sobre a concessão de regime de Adiantamento do Poder Legislativo do Município de Armação dos Búzios.

Dispõe sobre declarar como de utilidade pública, a Sociedade Esportiva de Búzios (SEB), e dá outras providências.

Dispõe sobre o treinamento de profissionais para identificar sinais de abuso moral, físico, sexual e exploração sexual infantil e da outras providências.

Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito que seja adaptado um espaço dentro das UBS de Cem Braças para atender os pacientes que precisam de fisioterapia de baixa complexidade.

Dispõe sobre solicitar a alteração do Art. 2º da Lei Ordinária Municipal nº 789/2010, que veda o pagamento do auxílio-refeição dos servidores lotados em unidades públicas que oferecem alimentação.

Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito que seja feita drenagem, pavimentação, da Rua das Rosas, no bairro de José Gonçalves, na cidade de Armação dos Búzios.

Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito que seja feita manutenção da calçada na direção do mercado Extra até o Shopping 5000, na cidade de Armação dos Búzios.

Requerimento de Urgência Especial referente ao PL 31.2021

Requerimento de Urgência Especial referente ao PL 31.2021

Dispõe sobre a concessão de regime de Adiantamento do Poder Legislativo do Município de Armação dos Búzios.

Dispõe sobre a prática de esportes na faixa de areia das praias do município de Armação dos Búzios e dá outras providências.

Dispõe sobre a obrigatoriedade de guardiões em piscinas localizadas em clubes, sociedades recreativas, condomínios, hotéis e similares, estabelecimentos de ensino e demais entidades públicas e privadas que possuam piscinas de uso coletivo na cidade de Armação dos Búzios, e dá outras providências.

Dispõe sobre estabelecer prioridade de vacinação contra a Covid-19, aos professores e funcionários da educação pública municipal, estadual e privada, e dá outras providências.

Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito que seja adaptado um espaço dentro das UBS de Cem Braças para atender os pacientes que precisam de fisioterapia de baixa complexidade.

Dispõe sobre solicitar a alteração do Art. 2º da Lei Ordinária Municipal nº 789/2010, que veda o pagamento do auxílio-refeição dos servidores lotados em unidades públicas que oferecem alimentação.

Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito que seja feita drenagem, pavimentação, da Rua das Rosas, no bairro de José Gonçalves, na cidade de Armação dos Búzios.

Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito que seja feita manutenção da calçada na direção do mercado Extra até o Shopping 5000, na cidade de Armação dos Búzios.