Matérias da Ordem do Dia (16ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 7ª Legislatura)

Dispõe sobre alterar o Projeto de Lei Ordinária 13/2021 visando assegurar participação paritária entre representantes da sociedade civil e representantes governamentais no Conselho do Fundo Municipal de Assistência à Mulher.

Dispõe sobre a alteração do regime de Suprimento de Fundos por meio de adiantamento na Administração Pública Municipal.

Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito que seja feito um estudo para que viabilize a construção de um novo cemitério com capela mortuária em nosso município.

Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito que seja feito um portal na entrada da nossa cidade.

Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito a construção da sede própria da Secretaria Municipal de Educação, Ciência e Tecnologia em nosso Município.

Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito que viabilize a drenagem e pavimentação da Rua da Fazendinha (Baía Formosa) até a Rasa.

Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito a construção de sede própria para CAPS e observando requisitos básicos para acessibilidade, neste Município.

Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito a implantação e atendimento do CAAPE no bairro da Rasa.

Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito a criação do centro de reabilitação pós-Covid19.

Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito que seja realizada a vacinação dos funcionários do Conselho Tutelar, CRAS, CREAS e Assistentes Sociais em efetivo exercício no município, contra COVID-19, conforme a Lei 9.040 de 02 de outubro de 2020, que dispõe sobre a prioridade para o recebimento de vacinas contra o Corona vírus no âmbito do Estado do Rio de Janeiro.