Matérias do Expediente (5ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 7ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 9
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 6 de 2021
Processo: -
Autor: Alexandre de Oliveira Martins - Prefeito
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
|
Dispõe sobre a regulamentação do Acesso à Informação Pública no âmbito municipal, conforme Lei Federal nº 12.527 de 18 de novembro de 2011, e dá outras providências. - |
Encaminhado para CCJR |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 7 de 2021
Processo: -
Autor: Alexandre de Oliveira Martins - Prefeito
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
|
Dispõe sobre a alteração do regime de Suprimento de Fundos por meio de adiantamento na Administração Pública Municipal. - |
Encaminhado para CCJR |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 8 de 2021
Processo: -
Autor: Alexandre de Oliveira Martins - Prefeito
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
|
Dispõe sobre alterações na estrutura administrativa na Administração Pública Municipal de Armação dos Búzios, e dá outras providências. - |
Encaminhado para CCJR |
| 4 |
Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito que seja implantado Refletores de iluminação para a realização de atividades de treino funcional na parte da noite na Praia Geribá. - |
Lido no Expediente |
|
| 5 |
Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito a criação do Parque Municipal Lagoa Helena na Ferradura. - |
Lido no Expediente |
|
| 6 |
Indicação nº 36 de 2021
Processo: -
Autor: Ver. Victor Santos
Protocolo: 44
Turno: Único
Texto original
|
Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito a reforma da rampa de acesso à praia da Tartaruga. - |
Lido no Expediente |
| 7 |
Indicação nº 37 de 2021
Processo: -
Autor: Ver. Victor Santos
Protocolo: 45
Turno: Único
Texto original
|
Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito o deslocamento do Correio de Cem Braças para um espaço maior. - |
Lido no Expediente |
| 8 |
Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito a construção de uma Praça e juntamente uma Academia Popular no Bairro de José Gonçalves. - |
Lido no Expediente |
|
| 9 |
Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito que insira os Profissionais da Educação como prioritários na Campanha de Vacinação do Covid -19. - |
Lido no Expediente |