SAPL - Sistema de Apoio ao Processo Legislativo

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Identificação Básica

Tipo de Sessão: Sessão Ordinária

Abertura: 18/02/2021 - 10:55

Encerramento: 13:29

Conteúdo Multimídia

Audio: Indisponível

Video: https://www.youtube.com/watch?v=TRpLpDslkKc

Mesa Diretora

Presidente: Ver. Rafael Aguiar / REPUBLICANOS

Vice-Presidente: Ver. Josue Pereira / PRTB

Primeiro-Secretário: Ver. Victor Santos / REPUBLICANOS

Segundo-Secretário: Ver. Niltinho / PROS

Lista de Presença na Sessão

Ver. Aurélio Barros / PATRI

Ver. Dom / SD

Ver. Gugu de Nair / DEM

Ver. Josue Pereira / PRTB

Ver. Lorram / PRTB

Ver. Niltinho / PROS

Ver. Rafael Aguiar / REPUBLICANOS

Ver. Raphael Braga / DEM

Ver. Victor Santos / REPUBLICANOS

Expedientes

Abertura da Sessão: Apresentação do Balancete do Poder Legislativo referente ao mês de dezembro de 2020. Apresentação do Balancete do FECMAB referente ao mês de dezembro de 2020. Apresentação do Balancete do Poder Legislativo referente ao mês de janeiro de 2021. Apresentação do Balancete do FECMAB referente ao mês de janeiro de 2021.
Oradores do Pequeno Expediente: 1. Ver. Lorram Silveira, passou a palavra 2. Ver. Nilton Cesar, passou a palavra 3. Victor Almeida
Tribuna Livre: O Exmo. Sr. Prefeito, Alexandre de Oliveira Martins, fará uso da Tribuna Livre para prestar esclarecimemento acerca da Mensagen nº 06/2021 que trata da alteração da Lei Ordinária nº 1.619/2021 que dispõe sobre a estrutura funcional do Poder Executivo.

Matérias do Expediente

Matéria	Ementa	Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 6 de 2021 Turno: Único Autor: Alexandre de Oliveira Martins - Prefeito	Dispõe sobre a regulamentação do Acesso à Informação Pública no âmbito municipal, conforme Lei Federal nº 12.527 de 18 de novembro de 2011, e dá outras providências.	Encaminhado para CCJR
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 7 de 2021 Turno: Único Autor: Alexandre de Oliveira Martins - Prefeito	Dispõe sobre a alteração do regime de Suprimento de Fundos por meio de adiantamento na Administração Pública Municipal.	Encaminhado para CCJR
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 8 de 2021 Turno: Único Autor: Alexandre de Oliveira Martins - Prefeito	Dispõe sobre alterações na estrutura administrativa na Administração Pública Municipal de Armação dos Búzios, e dá outras providências.	Encaminhado para CCJR
4 - Indicação nº 34 de 2021 Turno: Único Autor: Ver. Niltinho Número de Protocolo: 42	Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito que seja implantado Refletores de iluminação para a realização de atividades de treino funcional na parte da noite na Praia Geribá.	Lido no Expediente
5 - Indicação nº 35 de 2021 Turno: Único Autor: Ver. Niltinho Número de Protocolo: 43	Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito a criação do Parque Municipal Lagoa Helena na Ferradura.	Lido no Expediente
6 - Indicação nº 36 de 2021 Turno: Único Autor: Ver. Victor Santos Número de Protocolo: 44	Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito a reforma da rampa de acesso à praia da Tartaruga.	Lido no Expediente
7 - Indicação nº 37 de 2021 Turno: Único Autor: Ver. Victor Santos Número de Protocolo: 45	Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito o deslocamento do Correio de Cem Braças para um espaço maior.	Lido no Expediente
8 - Indicação nº 38 de 2021 Turno: Único Autor: Ver. Lorram Número de Protocolo: 46	Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito a construção de uma Praça e juntamente uma Academia Popular no Bairro de José Gonçalves.	Lido no Expediente
9 - Indicação nº 39 de 2021 Turno: Único Autor: Ver. Lorram Número de Protocolo: 47	Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito que insira os Profissionais da Educação como prioritários na Campanha de Vacinação do Covid -19.	Lido no Expediente

Oradores do Expediente

Parlamentar

Discurso

Observação

1 - Ver. Lorram

2 - Ver. Raphael Braga

3 - Ver. Dom

4 - Ver. Niltinho

Lista de Presença na Ordem do Dia