Matérias do Expediente (25ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 6ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 7
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 41 de 2020
Processo: -
Autor: Sr. Prefeito André Granado Nogueira da Gama
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre autorizar ao Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial ao Orçamento vigente, no valor de R$ 4.358.735,36 (Quatro milhões, trezentos e cinquenta e oito mil, setecentos e trinta e cinco reais e trinta e seis centavos), e dá outras providências. - |
Matéria lida |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 42 de 2020
Processo: -
Autor: Sr. Prefeito André Granado Nogueira da Gama
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a regularização onerosa de obras de construção, modificação ou acréscimos já executados em desacordo com a legislação urbanística e edilícia vigente, na forma e nas condições que menciona. - |
Matéria lida |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 43 de 2020
Processo: -
Autor: Ver. Joice Costa
Protocolo: 145
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre denominar a Unidade Básica de Saúde (UBS) de Geribá/Manguinhos com o nome de DEODORINA LEITE DE AZEVEDO “in memoriam”. - |
Matéria lida |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 44 de 2020
Processo: -
Autor: Ver. Dom
Protocolo: 146
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DAS EMPRESAS PRESTADORAS DE SERVIÇOS DE ENTREGA (DELIVERY) ONLINE DE ALIMENTOS A ACEITAREM EM SUAS PLATAFORMAS O CADASTRAMENTO APENAS DE ESTABELECIMENTOS QUE ESTEJAM DEVIDAMENTE LICENCIADOS PELO PODER EXECUTIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - |
Retirada pelo Vereador autor |
| 5 |
Indicação nº 98 de 2020
Processo: -
Autor: Ver. Dida Gabarito
Protocolo: 143
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito a recolocação de paralelepípedos e limpeza dos bueiros nos bairros de Cem Braças e Capão. - |
Matéria lida |
| 6 |
Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito que envie uma regulamentação específica para os meios de hospedagem e as casas de aluguel por temporada. - |
Matéria lida |
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| 7 |
Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito que seja feito o paisagismo na lagoa no bairro de José Gonçalves, com inserção de bancos e luminárias em volta da mesma. - |
Matéria lida |