Matérias do Expediente (11ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 6ª Legislatura)

Apresentação do Balancete do Poder Legislativo do mês de fevereiro de 2020.

Apresentação do Balancete do FECMAB do mês de fevereiro de 2020.

Ata da sessão extraordinária do dia 31/03/2020.

Dispõe sobre autorizar ao Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial na importância de R$ 689.286,66 (Seiscentos e oitenta e nove mil, duzentos e oitenta e seis reais e sessenta e seis centavos).

Acrescenta o §4° ao art. 1° da Lei nº 922, de 20 de Dezembro de 2011.

Dispõe sobre Regulamentar a Lei Federal Nº 13.987, de 7 de abril de 2020, que permite às Escolas Municipais, a disponibilização de gêneros não utilizados provisoriamente na alimentação escolar, durante períodos de suspensão de aulas, para o auxílio de famílias carentes do município de Armação dos Búzios, e dá outras providências.

Dispõe sobre autorizar ao Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial na importância de R$ 926.501,69 (Novecentos e vinte e seis mil, quinhentos e um reais e sessenta e nove centavos).

Dispõe sobre autorizar ao Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial no valor R$ 437.955,67 (Quatrocentos e trinta e sete mil, novecentos e cinquenta e cinco reais e sessenta e sete centavos), e dá outras providências.

Dispõe sobre a concessão de auxilio social e dá outras providências.

Dispõe sobre autorizar ao Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial na importância de R$ 561.337,89 (Quinhentos e sessenta e um mil, trezentos e trinta e sete reais e oitenta e nove centavos).

Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Prefeito uma cópia de inteiro teor do processo administrativo nº 3369/2020, referente à dispensa de licitação para aquisição de cestas básicas para atender os munícipes em decorrência da pandemia da COVID-19, bem como a cópia de todos os processos de pagamento referentes a este contrato, contendo as execuções financeiras (empenhos, ordens de pagamentos e notas fiscais).

Dispõe sobre convocar a Secretária Municipal de Governo e Fazenda, a Sra. Grazielle Alves Ramalho, responsável também pelas funções e atribuições do secretário de saúde, conforme o Decreto nº 1.381 de 03 de abril de 2020, para comparecer na Câmara dos Vereadores para prestar esclarecimentos sobre assuntos relacionados as suas pastas.

REQUERIMENTO DE URGÊNCIA ESPECIAL junto à comissão de Constituição, Justiça e Redação e Comissão de Finanças e Orçamento, na tramitação dos Projeto de Lei Nº 15/2020.

REQUERIMENTO DE URGÊNCIA ESPECIAL junto à comissão de Constituição, Justiça e Redação e Comissão de Finanças e Orçamento, na tramitação dos Projeto de Lei de Nº 16/2020.

REQUERIMENTO DE URGÊNCIA ESPECIAL junto à comissão de Constituição, Justiça e Redação e Comissão de Finanças e Orçamento, na tramitação dos Projeto de Lei Nº 17/2020.

REQUERIMENTO DE URGÊNCIA ESPECIAL junto à comissão de Constituição, Justiça e Redação e Comissão de Finanças e Orçamento, na tramitação dos Projeto de Lei Nº 19/2020.