Projeto de Lei Ordinária nº 33 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2024
Número
33
Data de Apresentação
22/05/2024
Número do Protocolo
177
Tipo de Apresentação
Escrita
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Tramitação ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Dispõe sobre tombar por seu relevante valor histórico imaterial, as Comunidades Tradicionais e o Ofício das Baianas de Acarajé de Armação dos Búzios.
Indexação
Baianas - Acarajé
Observação
Norma Jurídica Relacionada