Matérias da Ordem do Dia (64ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 7ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 5
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 33 de 2024
Processo: -
Autor: Ver. Dom
Protocolo: 177
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre tombar por seu relevante valor histórico imaterial, as Comunidades Tradicionais e o Ofício das Baianas de Acarajé de Armação dos Búzios. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 40 de 2024
Processo: -
Autor: Alexandre de Oliveira Martins - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre autorizar ao Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial junto ao Orçamento vigente, no valor de R$ 750.294,15 (Setecentos e cinquenta mil, duzentos e noventa e quatro reais e quinze centavos), e dá outras providências. (Fundo Municipal de Saúde) - - |
Aprovada por unanimidade |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 42 de 2024
Processo: -
Autor: Alexandre de Oliveira Martins - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a criação do Prêmio Búzios de Comunicação - - |
Aprovada por unanimidade |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 43 de 2024
Processo: -
Autor: Ver. Victor Santos
Protocolo: 224
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre instituir a Campanha “Setembro Dourado” No Município de Armação dos Búzios e dá outras Providências. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 5 |
Indicação nº 152 de 2024
Processo: -
Autor: Ver. Victor Santos
Protocolo: 305
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Senhor Prefeito que viabilize a realização de um trabalho educativo e informativo sobre reciclagem e compostagem do lixo nas escolas municipais de Armação dos Búzios. - - |
Retirada pelo Vereador autor |