Projeto de Emenda Modificativa nº 9 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Emenda Modificativa
Ano
2023
Número
9
Data de Apresentação
18/04/2023
Número do Protocolo
144
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Matéria Principal
Matéria Anexada
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Tramitação ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Dispõe sobre alterar o Projeto de Lei Ordinária nº 22/2023, que trata sobre a instalação de dispositivo eletrônico de segurança do tipo botão de pânico nas escolas públicas da rede de ensino da cidade de Armação dos Búzios.
Indexação
Segurança - Pânico - Escola
Observação