Projeto de Lei Ordinária nº 56 de 2022
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2022
Número
56
Data de Apresentação
06/06/2022
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Tramitação ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Dispõe sobre alterar o Anexo III, da Lei nº 1.619, de 26 de janeiro de 2021, que dispõe sobre a estrutura administrativa na Administração Pública Municipal de Armação dos Búzios, bem como cria funções gratificadas e dá outras providências.
Indexação
Dispõe sobre alterar o Anexo III, da Lei nº 1.619, de 26 de janeiro de 2021, que dispõe sobre a estrutura administrativa na Administração Pública Municipal de Armação dos Búzios, bem como cria funções gratificadas e dá outras providências
Observação
Norma Jurídica Relacionada