Projeto de Emenda Modificativa nº 6 de 2022
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Emenda Modificativa
Ano
2022
Número
6
Data de Apresentação
15/08/2022
Número do Protocolo
337
Tipo de Apresentação
Escrita
Numeração
Matéria Anexada
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Tramitação ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Dispõe sobre alterar o Projeto de Lei Ordinária de nº. 56/2022 para fazer com que conste alteração no Anexo I da Lei 1.651/2021 ao invés do anexo III da Lei 1.619/2021.
Indexação
alterar o Projeto de Lei Ordinária de nº. 56/2022 para fazer com que conste alteração no Anexo I da Lei 1.651/2021 ao invés do anexo III da Lei 1.619/2021.
Observação