Projeto de Lei Ordinária nº 111 de 2021
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2021
Número
111
Data de Apresentação
22/11/2021
Número do Protocolo
427
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Tramitação ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Dispõe sobre a disponibilização de soro antiofídico e demais imunobiológicos em todas as unidades de saúde públicas municipais e dá outras providências.
Indexação
disponibilização de soro antiofídico e demais imunobiológicos em todas as unidades de saúde públicas municipais e dá outras providências.
Observação
Norma Jurídica Relacionada