PEA 2
2025 - Projeto de Emenda Aditiva
Projeto de Emenda Aditiva nº 2 de 2025
Autor:CDMCAJI - Defesa da Mulher, Criança, Adoles., Juv. e Idoso
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Dispõe sobre acrescentar artigo no Projeto de Lei Ordinária nº 196/2025, que dispõe sobre medidas de segurança a serem adotadas por administradores de bares, casas de shows, restaurantes e estabelecimentos similares, visando à proteção das mulheres em suas dependências.
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Aguardando emissão de parecer da comissão
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9 de Fevereiro de 2026
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PRE 25
2025 - Projeto de Resolução
Projeto de Resolução nº 25 de 2025
Autor:Ver. Anderson Chaves
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Dispõe sobre Instituir o Programa Câmara Mirim no âmbito da Câmara Municipal de Armação dos Búzios e dá outras providências.
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Aguardando emissão de parecer da comissão
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9 de Fevereiro de 2026
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PS 7
2025 - Projeto Substitutivo
Projeto Substitutivo nº 7 de 2025
Autor:Ver. Anderson Chaves
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Dispõe sobre diretrizes e ações da Política Municipal de Fomento ao Futebol Feminino no Município de Armação dos Búzios e inclui o Dia Municipal de Fomento ao Futebol Feminino no Calendário Oficial de Eventos do Município.
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Aguardando emissão de parecer da comissão
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11 de Janeiro de 2026
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PS 3
2025 - Projeto Substitutivo
Projeto Substitutivo nº 3 de 2025
Autor:Ver. Raphael Braga
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Dispõe sobre substituir o Projeto de Lei Ordinária nº60/2024 que institui atendimento prioritário aos corretores de imóveis no âmbito do município de Armação dos Búzios e dá outras providências.
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Aguardando emissão de parecer da comissão
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25 de Setembro de 2025
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