Matérias em Tramitação (CCJR - Constituição, Justiça e Redação)

Institui, no âmbito do Município de Armação dos Búzios, o Centro de Referência do Homem - CRHomem.

Dispõe sobre a Política Municipal de Compostagem e Gestão de Resíduos Orgânicos no município de Armação dos Búzios e dá outras providências.

Dispõe sobre instituir a Semana Lixo Zero no Município e dá outras providências.

Dispõe sobre alterar a Lei nº 923, de 20 de dezembro de 2011, que versa sobre o Conselho Municipal dos Direitos do Idoso.

Institui o Centro de Memória Buziano no Município e dá outras providências.

Dispõe sobre a criação da Banda Marcial Municipal “Lenira Lúcia Duarte de Carvalho” de Armação dos Búzios e dá outras providências.

Dispõe sobre autorizar ao Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Suplementar por Anulação ao Orçamento vigente, no valor de R$ 1.990.665,88 (um milhão, novecentos e noventa mil, seiscentos e sessenta e cinco reais e oitenta e oito centavos) e dá outras providências.

Declara o Festival Gastronômico da Cidade de Armação dos Búzios como Patrimônio Cultural Imaterial, Turístico e Gastronômico do Município.

Dispõe sobre autorizar ao Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Suplementar por Anulação ao Orçamento vigente, no valor de R$ 488.769,48 (quatrocentos e oitenta e oito mil, setecentos e sessenta e nove reais e quarenta e oito centavos) , e dá outras providências.

Dispõe sobre a proibição de nomeação ou posse de servidores públicos municipais condenados por crimes contra a dignidade sexual de crianças e adolescentes e dá outras providências.