| Matéria | Ementa | Situação |
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1 -
Ata de Sessão Extraordinária nº 5 de 2025
Processo: -
Autor: Mesa Diretora - MD
Turno:
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Ata da sessão extraordinária ocorrida em 30/04/2025.
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Aguardando Leitura/Votação |
2 -
Proposta de Emenda à Lei Orgânica nº 3 de 2025
Processo: -
Autor: Mesa Diretora - MD
Turno:
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Dispõe sobre incluir o §2º ao art. 111 da Lei orgânica municipal
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Proposição inclusa no Expediente |
3 -
Projeto de Lei Ordinária nº 126 de 2025
Processo: -
Autor: Ver. Toni Russo
Turno:
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Dispõe sobre o acesso de animais domésticos aos abrigos emergenciais, casas de passagem, albergues e centro de serviços destinados ao atendimento das pessoas em situação de rua, na forma que menciona.
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Proposição inclusa no Expediente |
4 -
Projeto de Lei Ordinária nº 127 de 2025
Processo: -
Autor: Ver. Raphael Braga
Turno:
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Dispõe sobre alterar a Lei 1.724, de 09 de março de 2022.
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Proposição inclusa no Expediente |
5 -
Projeto de Lei Ordinária nº 128 de 2025
Processo: -
Autor: Ver. Dida Gabarito
Turno:
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Dispõe sobre Estabelecer o agendamento eletrônico de consulta médicas, e exames para pacientes idosos com idade igual ou superior a 60 anos, gestantes e pessoas com deficiência.
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Proposição inclusa no Expediente |
6 -
Projeto de Lei Ordinária nº 129 de 2025
Processo: -
Autor: Ver. Victor Santos
Turno:
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Institui a Semana Gospel no município de Armação dos Búzios e dá outras providências.
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Proposição inclusa no Expediente |
7 -
Projeto de Decreto Legislativo nº 36 de 2025
Processo: -
Autor: Ver. Josue Pereira
Turno:
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Dispõe sobre outorgar o Título Honorífico de Cidadão Buziano ao excelentíssimo senhor Flávio Bolsonaro, que será entregue em Sessão Solene da Câmara Municipal.
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Proposição inclusa no Expediente |
8 -
Projeto de Decreto Legislativo nº 37 de 2025
Processo: -
Autor: Ver. Raphael Braga
Turno:
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Dispõe sobre outorgar o Título Honorífico de Cidadão Buziano ao Sr. José Pedro Braga Neto que será entregue na Sessão Solene da Câmara Municipal.
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Proposição inclusa no Expediente |
9 -
Projeto de Decreto Legislativo nº 38 de 2025
Processo: -
Autor: Ver. Anderson Chaves
Turno:
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Dispõe sobre conceder o Título Honorífico de Cidadã Buziana a senhora. Renata Barcelos Bellas, e dá outras providências.
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Proposição inclusa no Expediente |
10 -
Indicação nº 152 de 2025
Processo: -
Autor: Ver. Uriel da Saúde
Turno:
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Dispõe sobre Solicitar ao Exmo. Senhor Prefeito, a criação de Curso de Postura Profissional para Servidores da Recepção nos Serviços Públicos.
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Aguardando Leitura/Votação |
11 -
Indicação nº 153 de 2025
Processo: -
Autor: Ver. Aurélio Barros
Turno:
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Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Senhor Prefeito, a reforma da praça com a construção de Quadra de areia no bairro São José.
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Aguardando Leitura/Votação |
12 -
Indicação nº 154 de 2025
Processo: -
Autor: Ver. Felipe Lopes
Turno:
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Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Senhor Prefeito, a construção de um mirante em João Fernandes na proximidade do Colonna Park Hotel.
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Aguardando Leitura/Votação |
13 -
Moção nº 7 de 2025
Processo: -
Autor: Ver. Anderson Chaves
Turno:
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Dispõe sobre conceder Moção de Congratulações e Aplausos a CONVERSARIA BÚZIOS, na pessoa do Senhor Carlos Vermelho.
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Aguardando Leitura/Votação |
