Projeto de Lei Ordinária nº 128 de 2025

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Projeto de Lei Ordinária

Ano

2025

Número

128

Data de Apresentação

02/06/2025

Número do Protocolo

335

Tipo de Apresentação

Escrita

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Tramitação ordinária

    Em Tramitação?

    Sim

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    Dispõe sobre Estabelecer o agendamento eletrônico de consulta médicas, e exames para pacientes idosos com idade igual ou superior a 60 anos, gestantes e pessoas com deficiência.

    Indexação

    Estabelecer - Agendamento eletrônico - Consulta médicas - Exames - Pacientes idosos - idade igual - Superior - 60 anos - Gestantes - Pessoas com deficiência

    Observação

    Protocolo: 335/2025, Data Protocolo: 02/06/2025 - Horário: 12:13:45