Projeto de Lei Ordinária nº 111 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2025
Número
111
Data de Apresentação
21/05/2025
Número do Protocolo
295
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Tramitação ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Dispõe sobre criar cargo de provimento efetivo com carga horária adequada e extinguir cargo, e dá outras providências.
Indexação
Criar - Cargo - Provimento - Efetivo - Extinguir
Observação
Mensagem nº 57/2025
PUBLICADO NO DO-e Nº541/2025_LEI DE Nº2043/2025
PUBLICADO NO DO-e Nº541/2025_LEI DE Nº2043/2025
Norma Jurídica Relacionada