27ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura

Ata da sessão ordinária do dia 17/04/2025.

Ata da sessão ordinária do dia 24/04/2025.

Ata da sessão ordinária do dia 29/04/2025.

Dispõe sobre autorizar ao Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial ao Orçamento vigente, no valor de R$ 320.000,00 (Trezentos e vinte mil reais) e dá outras providências.

Dispõe sobre autorizar ao Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar por Superávit junto ao Orçamento vigente no valor de R$ 1.710.962,61 (um milhão, setecentos e dez mil, novecentos e sessenta e dois reais e sessenta e um centavos) e dá outras providências.

Dispõe sobre criar cargo de provimento efetivo com carga horária adequada e extinguir cargo, e dá outras providências.

Dispõe sobre autorizar ao Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial ao Orçamento vigente, no valor de R$ 100.000,00 (Cem mil reais) e dá outras providências.

Institui a inclusão dos conteúdos de Direito dos Animais e de Proteção Animal em programas extracurriculares nas escolas públicas e particulares da Rede Municipal de Ensino de Armação dos Búzios, e dá outras providências.

Institui o Cartão Corporativo no âmbito do Poder Legislativo Municipal e dá outras providências.

Dispõe sobre conceder o Título Honorífico de Cidadã Buziana à Vossa Excelência Deputada Federal Danielle Dytz da Cunha, e dá outras providências.

Dispõe sobre outorgar o Título Honorifico de Cidadão Buziano ao Sr. Carlos Reis da Rocha, que será entregue na Sessão Solene da Câmara Municipal

Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Senhor Prefeito, a criação de uma equipe responsável, ou a contratação de empresa especializada, para realizar regularmente a limpeza e manutenção das piscinas localizadas nos prédios públicos municipais.

Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Senhor Prefeito, que viabilize a reforma das instalações da Escola Municipal Vereador Antônio Alípio da Silva, com implantação de rampas para as salas, banheiros e refeitórios, assim como adaptação dos banheiros para atender cadeirantes, neste Município.

Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Senhor Prefeito, a criação de rota turística ecológica guiada com as trilhas existentes sinalizadas.

Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Senhor Prefeito, a criação do programa Pratique Esporte com Segurança: Avalie seu Coração, no município.

Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Senhor Prefeito , melhorias para o bairro Boa Vista, com a conclusão das obras já iniciadas pelo Estado, a realização de um mutirão de limpeza, com serviços de poda de árvores, capina, melhoria da iluminação pública e nivelamento das ruas de terra, com aplicação de material de qualidade, como a bica corrida, a regularização da coleta de lixo e a instalação de novas lixeiras em pontos estratégicos do bairro.

Dispõe sobre modificar o Projeto de Lei Ordinária nº 85 de 2025.

Atendendo ao interesse público e o que versa o art. 118, §3º, inciso VII, combinado com o art. 138 e o prazo previsto no art. 168-A, §1º, do Regimento Interno, os Vereadores subscritos, vem requerer que seja concedida URGÊNCIA ESPECIAL, na forma regimental, na analise do Projeto de Lei Ordinária nº 114/2025 e Projeto de Emenda Modificativa nº 05/2025.

Atendendo ao interesse público e o que versa o art. 118, §3º, inciso VII, combinado com o art. 138 e o prazo previsto no art. 168-A, §1º, do Regimento Interno, os Vereadores subscritos, vem requerer que seja concedida URGÊNCIA ESPECIAL, na forma regimental, na analise do Projeto de Lei Ordinária nº 114/2025 e Projeto de Emenda Modificativa nº 05/2025.

Institui o Cartão Corporativo no âmbito do Poder Legislativo Municipal e dá outras providências.

Dispõe sobre modificar o Projeto de Lei Ordinária nº 85 de 2025.

Dispõe sobre autorizar ao Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial ao Orçamento vigente, no valor de R$ 63.961,46 (Sessenta e três mil, novecentos e sessenta e um reais e quarenta e seis centavos) e dá outras providências.

Dispõe sobre a criação do Programa Municipal de combate a acidentes de trânsito denominado Trânsito Mais Seguro, no município de Armação dos Búzios.

Obriga a presença de tradutor e intérprete da Língua Brasileira de Sinais – LIBRAS – em todos os eventos realizados pelos Poderes Executivo e Legislativo do Município de Armação dos Búzios, para realizar sua interpretação e tradução integral.

Disciplina a implantação de crematório e incineração de cadáveres animais no Município de Armação dos Búzios, e dá outras providências.

Dispõe sobre a criação do programa de ensino das noções básicas sobre da Lei Maria da Penha nas escolas do município e dá outras providências.

Dispõe sobre outorgar a Medalha Doutor José Bento Ribeiro Dantas ao Sr. José Roberto de Souza dos Anjos, que será entregue na Sessão Solene da Câmara Municipal.

Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Senhor Prefeito, a criação de uma equipe responsável, ou a contratação de empresa especializada, para realizar regularmente a limpeza e manutenção das piscinas localizadas nos prédios públicos municipais.

Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Senhor Prefeito, que viabilize a reforma das instalações da Escola Municipal Vereador Antônio Alípio da Silva, com implantação de rampas para as salas, banheiros e refeitórios, assim como adaptação dos banheiros para atender cadeirantes, neste Município.

Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Senhor Prefeito, a criação de rota turística ecológica guiada com as trilhas existentes sinalizadas.

Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Senhor Prefeito, a criação do programa Pratique Esporte com Segurança: Avalie seu Coração, no município.

Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Senhor Prefeito , melhorias para o bairro Boa Vista, com a conclusão das obras já iniciadas pelo Estado, a realização de um mutirão de limpeza, com serviços de poda de árvores, capina, melhoria da iluminação pública e nivelamento das ruas de terra, com aplicação de material de qualidade, como a bica corrida, a regularização da coleta de lixo e a instalação de novas lixeiras em pontos estratégicos do bairro.