Projeto de Lei Ordinária nº 110 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2025
Número
110
Data de Apresentação
21/05/2025
Número do Protocolo
294
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Tramitação ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Dispõe sobre autorizar ao Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar por Superávit junto ao Orçamento vigente no valor de R$ 1.710.962,61 (um milhão, setecentos e dez mil, novecentos e sessenta e dois reais e sessenta e um centavos) e dá outras providências.
Indexação
Crédito - Adicional -Suplementar - Superávit - R$ 1.710.962,61
Observação
Mensagem nº 55/2025
Memorando nº63/2025 de atraso enviado no dia 13/06/2025
Publicado no DO-e 560 na Lei de nº 2065-11_07_2025
Memorando nº63/2025 de atraso enviado no dia 13/06/2025
Publicado no DO-e 560 na Lei de nº 2065-11_07_2025
Norma Jurídica Relacionada