24ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura

Impressão PDF
Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária Abertura: 13/05/2025 - 10:32 Encerramento: 13/05/2025 - 12:07
Correspondências
Expedientes
Correspondências Recebidas:

  • Memorando nº038/2025 - AURÉLIO BARROS - Comunica a impossibilidade , com laudo médico anexo, na leitura das atas, pareceres, requerimentos e demais documentos a serem deliberados pelo plenário, de competência do 1º Secretário, conforme inciso XXII do art.32 do Regimento Interno.
  • Ofício GAPRE nº369/2025 - Solicita o uso do Plenário para o dia 26 de maio (segunda-feira), as 14h, com o objetivo de realizar Audiência Pública para fins de demonstrar os resultados referentes ao 1º Quadrimestre de 2025.
  • Memorando CGM nº339/2025 - Alteração da data de agendamento do Plenário da Câmara para realização de Audiência Pública do 1º Quadrimestre de 2025.
  • Memorendo de Ausência nº5/2025 - TONI RUSSO - informa ausência da sessão ordinária do dia 13/05/2025, devido a realização de intercâmbio na Câmara Municipal de Italva.

Matérias do Expediente
MatériaEmenta Situação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 96 de 2025
Processo: -
Autor: Ver. Raphael Braga
Turno:
Dispõe sobre a implantação de zoopassagens no âmbito de Armação dos Búzios.
Proposição inclusa no Expediente
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 97 de 2025
Processo: -
Autor: Ver. Anderson Chaves
Turno:
Dispõe sobre a criação da medalha “Dona Eva”, no Município de Armação dos Búzios.
Proposição inclusa no Expediente
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 98 de 2025
Processo: -
Autor: Ver. Aurélio Barros
Turno:
Determina a substituição das sirenes por sinais sonoros musicais, nos estabelecimentos de ensino públicos e privados, que não gere incômodo sensorial aos alunos com Transtorno do Espectro Autista (TEA) ou outras deficiências, no município de Armação dos Búzios.
Proposição inclusa no Expediente
4 - Projeto de Decreto Legislativo nº 23 de 2025
Processo: -
Autor: Ver. Dida Gabarito
Turno:
Dispõe sobre outorgar o Título Honorifico de Cidadão Buziano ao Sr. Edmilson Dias da Silva, que será entregue na Sessão Solene da Câmara Municipal.
Proposição inclusa no Expediente
5 - Projeto de Decreto Legislativo nº 24 de 2025
Processo: -
Autor: Ver. Uriel da Saúde
Turno:
Dispõe sobre outorgar o Título Honorífico de Cidadão Buziano à Sra. Cybelle de Oliveira Fernandes, que será entregue na Sessão Solene da Câmara Municipal de Armação dos Búzios – RJ.
Proposição inclusa no Expediente
6 - Projeto de Resolução nº 7 de 2025
Processo: -
Autor: Ver. Victor Santos
Turno:
Dispõe sobre outorgar a Medalha Doutor José Bento Ribeiro, a Aline Assis da Fonseca dos Santos , que será entregue na Sessão Solene da Câmara Municipal.
Proposição inclusa no Expediente
7 - Projeto de Resolução nº 8 de 2025
Processo: -
Autor: Ver. Anderson Chaves
Turno:
Dispõe sobre instituir a Medalha do Mérito Esportivo “Amaury Holanda ”, no âmbito do Município de Armação dos Búzios e dá outras providências.
Proposição inclusa no Expediente
8 - Indicação nº 134 de 2025
Processo: -
Autor: Ver. Aurélio Barros
Turno:
Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Senhor Prefeito, que viabilize a denominação do campo localizado no bairro José Gonçalves com o nome de Osvaldo Rosa da Conceição.
Aguardando Leitura/Votação
9 - Indicação nº 135 de 2025
Processo: -
Autor: Ver. Josue Pereira
Turno:
Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Senhor Prefeito, a construção de uma escola de educação infantil no Alto da Boa Vista, no bairro da Rasa.
Aguardando Leitura/Votação
10 - Indicação nº 136 de 2025
Processo: -
Autor: Ver. Josue Pereira
Turno:
Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Senhor Prefeito, solicitando a reforma da Unidade de Saúde da Família da Brava.
Aguardando Leitura/Votação
11 - Indicação nº 137 de 2025
Processo: -
Autor: Ver. Raphael Braga
Turno:
Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Senhor Prefeito, o levantamento atualizado das informações das redes de drenagem de águas pluviais e redes de tratamento de esgoto do município.
Aguardando Leitura/Votação
12 - Moção nº 5 de 2025
Processo: -
Autor: Ver. Uriel da Saúde
Turno:
Dispõe sobre conceder Moção de Congratulações e Aplausos ao Tenente Coronel BM RJ Rodrigo Mendes Medina de Figueiredo.
Aguardando Leitura/Votação
Matérias da Ordem do Dia
MatériaEmenta Situação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 43 de 2025
Processo: -
Autor: Alexandre de Oliveira Martins - Prefeito
Turno:
Dispõe sobre autorizar ao Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial ao Orçamento vigente, valor de R$ 250.000,00 (Duzentos e cinquenta mil reais), e dá outras providências.
Proposição inclusa na Ordem do Dia
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 59 de 2025
Processo: -
Autor: Alexandre de Oliveira Martins - Prefeito
Turno:
Dispõe sobre Autorizar ao Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento vigente no valor de R$ 17.813.000,00 (dezessete milhões, oitocentos e treze mil reais) e dá outras providências.
Proposição inclusa na Ordem do Dia
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 63 de 2025
Processo: -
Autor: Alexandre de Oliveira Martins - Prefeito
Turno:
Dispõe sobre autorizar ao Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento vigente no valor de R$ 11.686.633,55 (onze milhões, seiscentos e oitenta e seis mil, seiscentos e trinta e três reais e cinquenta e cinco centavos) e dá outras providências.
Proposição inclusa na Ordem do Dia
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 29 de 2025
Processo: -
Autor: Ver. Anderson Chaves
Turno:
Dispõe sobre o reconhecimento dos Blocos e Bandas de Carnaval como manifestação da cultura e patrimônio cultural imaterial do município de Armação dos Búzios, e dá outras providências.
Proposição inclusa na Ordem do Dia
5 - Projeto de Lei Ordinária nº 53 de 2024
Processo: -
Autor: Ver. Raphael Braga
Turno:
Dispõe sobre estabelecer a rede de proteção e cria o fluxo de atendimento à criança e ao adolescente vítima de violência sexual no Município de Armação dos Búzios.
Proposição inclusa na Ordem do Dia
6 - Projeto de Decreto Legislativo nº 2 de 2025
Processo: -
Autor: Ver. Dida Gabarito
Turno:
Dispõe sobre outorgar o Título Honorifico de Cidadã Buziana à Sra. Monique Campbell Vieira, que será entregue na Sessão Solene da Câmara Municipal.
Proposição inclusa na Ordem do Dia
7 - Projeto de Decreto Legislativo nº 3 de 2025
Processo: -
Autor: Ver. Dida Gabarito
Turno:
Dispõe sobre outorgar o Título Honorifico de Cidadã Buziano O Sr. Ariel Santana Vieira, que será entregue na Sessão Solene da Câmara Municipal.
Proposição inclusa na Ordem do Dia
8 - Projeto de Decreto Legislativo nº 4 de 2025
Processo: -
Autor: Ver. Toni Russo
Turno:
Dispõe sobre outorgar o Título Honorífico e Cidadão Buziano ao senhor Hilmar Ferreira Baptista, que será entregue na Sessão Solene da Câmara Municipal de Armação dos Búzios.
Proposição inclusa na Ordem do Dia
9 - Projeto de Decreto Legislativo nº 5 de 2025
Processo: -
Autor: Ver. Toni Russo
Turno:
Dispõe sobre outorgar o Título Honorífico e Cidadão Buziano ao Coronel da Policia do Estado do Rio de Janeiro, Senhor MARCELO DE MENEZES NOGUEIRA, que será entregue na Sessão Solene da Câmara Municipal de Armação dos Búzios.
Proposição inclusa na Ordem do Dia
10 - Projeto de Decreto Legislativo nº 6 de 2025
Processo: -
Autor: Ver. Toni Russo
Turno:
Dispõe sobre outorgar o Título Honorífico e Cidadão Buziano ao Senhor Rodrigo Fernandes, que será entregue na Sessão Solene da Câmara Municipal de Armação dos Búzios.
Proposição inclusa na Ordem do Dia
11 - Projeto de Decreto Legislativo nº 7 de 2025
Processo: -
Autor: Ver. Aurélio Barros
Turno:
Dispõe sobre outorgar o Título Honorífico de Cidadão Buziano ao senhor THIAGO RANGEL LIMA que será entregue na Sessão Solene da Câmara Municipal de Armação dos Búzios/RJ.
Proposição inclusa na Ordem do Dia
12 - Projeto de Decreto Legislativo nº 8 de 2025
Processo: -
Autor: Ver. Aurélio Barros
Turno:
Dispõe sobre outorgar o Título Honorífico de Cidadã Buziana a senhora JULIANA SOUZA DE CARVALHO que será entregue na Sessão Solene da Câmara Municipal de Armação dos Búzios/RJ.
Proposição inclusa na Ordem do Dia
13 - Indicação nº 134 de 2025
Processo: -
Autor: Ver. Aurélio Barros
Turno:
Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Senhor Prefeito, que viabilize a denominação do campo localizado no bairro José Gonçalves com o nome de Osvaldo Rosa da Conceição.
Aguardando Leitura/Votação
14 - Indicação nº 135 de 2025
Processo: -
Autor: Ver. Josue Pereira
Turno:
Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Senhor Prefeito, a construção de uma escola de educação infantil no Alto da Boa Vista, no bairro da Rasa.
Aguardando Leitura/Votação
15 - Indicação nº 136 de 2025
Processo: -
Autor: Ver. Josue Pereira
Turno:
Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Senhor Prefeito, solicitando a reforma da Unidade de Saúde da Família da Brava.
Aguardando Leitura/Votação
16 - Indicação nº 137 de 2025
Processo: -
Autor: Ver. Raphael Braga
Turno:
Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Senhor Prefeito, o levantamento atualizado das informações das redes de drenagem de águas pluviais e redes de tratamento de esgoto do município.
Aguardando Leitura/Votação
17 - Moção nº 5 de 2025
Processo: -
Autor: Ver. Uriel da Saúde
Turno:
Dispõe sobre conceder Moção de Congratulações e Aplausos ao Tenente Coronel BM RJ Rodrigo Mendes Medina de Figueiredo.
Aguardando Leitura/Votação