| Matéria | Ementa | Situação |
1 -
Projeto de Lei Ordinária nº 43 de 2025
Processo: -
Autor: Alexandre de Oliveira Martins - Prefeito
Turno:
|
Dispõe sobre autorizar ao Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial ao Orçamento vigente, valor de R$ 250.000,00 (Duzentos e cinquenta mil reais), e dá outras providências.
|
Proposição inclusa na Ordem do Dia |
2 -
Projeto de Lei Ordinária nº 59 de 2025
Processo: -
Autor: Alexandre de Oliveira Martins - Prefeito
Turno:
|
Dispõe sobre Autorizar ao Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento vigente no valor de R$ 17.813.000,00 (dezessete milhões, oitocentos e treze mil reais) e dá outras providências.
|
Proposição inclusa na Ordem do Dia |
3 -
Projeto de Lei Ordinária nº 63 de 2025
Processo: -
Autor: Alexandre de Oliveira Martins - Prefeito
Turno:
|
Dispõe sobre autorizar ao Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento vigente no valor de R$ 11.686.633,55 (onze milhões, seiscentos e oitenta e seis mil, seiscentos e trinta e três reais e cinquenta e cinco centavos) e dá outras providências.
|
Proposição inclusa na Ordem do Dia |
4 -
Projeto de Lei Ordinária nº 29 de 2025
Processo: -
Autor: Ver. Anderson Chaves
Turno:
|
Dispõe sobre o reconhecimento dos Blocos e Bandas de Carnaval como manifestação da cultura e patrimônio cultural imaterial do município de Armação dos Búzios, e dá outras providências.
|
Proposição inclusa na Ordem do Dia |
5 -
Projeto de Lei Ordinária nº 53 de 2024
Processo: -
Autor: Ver. Raphael Braga
Turno:
|
Dispõe sobre estabelecer a rede de proteção e cria o fluxo de atendimento à criança e ao adolescente vítima de violência sexual no Município de Armação dos Búzios.
|
Proposição inclusa na Ordem do Dia |
6 -
Projeto de Decreto Legislativo nº 2 de 2025
Processo: -
Autor: Ver. Dida Gabarito
Turno:
|
Dispõe sobre outorgar o Título Honorifico de Cidadã Buziana à Sra. Monique Campbell Vieira, que será entregue na Sessão Solene da Câmara Municipal.
|
Proposição inclusa na Ordem do Dia |
7 -
Projeto de Decreto Legislativo nº 3 de 2025
Processo: -
Autor: Ver. Dida Gabarito
Turno:
|
Dispõe sobre outorgar o Título Honorifico de Cidadã Buziano O Sr. Ariel Santana Vieira, que será entregue na Sessão Solene da Câmara Municipal.
|
Proposição inclusa na Ordem do Dia |
8 -
Projeto de Decreto Legislativo nº 4 de 2025
Processo: -
Autor: Ver. Toni Russo
Turno:
|
Dispõe sobre outorgar o Título Honorífico e Cidadão Buziano ao senhor Hilmar Ferreira Baptista, que será entregue na Sessão Solene da Câmara Municipal de Armação dos Búzios.
|
Proposição inclusa na Ordem do Dia |
9 -
Projeto de Decreto Legislativo nº 5 de 2025
Processo: -
Autor: Ver. Toni Russo
Turno:
|
Dispõe sobre outorgar o Título Honorífico e Cidadão Buziano ao Coronel da Policia do Estado do Rio de Janeiro, Senhor MARCELO DE MENEZES NOGUEIRA, que será entregue na Sessão Solene da Câmara Municipal de Armação dos Búzios.
|
Proposição inclusa na Ordem do Dia |
10 -
Projeto de Decreto Legislativo nº 6 de 2025
Processo: -
Autor: Ver. Toni Russo
Turno:
|
Dispõe sobre outorgar o Título Honorífico e Cidadão Buziano ao Senhor Rodrigo Fernandes, que será entregue na Sessão Solene da Câmara Municipal de Armação dos Búzios.
|
Proposição inclusa na Ordem do Dia |
11 -
Projeto de Decreto Legislativo nº 7 de 2025
Processo: -
Autor: Ver. Aurélio Barros
Turno:
|
Dispõe sobre outorgar o Título Honorífico de Cidadão Buziano ao senhor THIAGO RANGEL LIMA que será entregue na Sessão Solene da Câmara Municipal de Armação dos Búzios/RJ.
|
Proposição inclusa na Ordem do Dia |
12 -
Projeto de Decreto Legislativo nº 8 de 2025
Processo: -
Autor: Ver. Aurélio Barros
Turno:
|
Dispõe sobre outorgar o Título Honorífico de Cidadã Buziana a senhora JULIANA SOUZA DE CARVALHO que será entregue na Sessão Solene da Câmara Municipal de Armação dos Búzios/RJ.
|
Proposição inclusa na Ordem do Dia |
13 -
Indicação nº 134 de 2025
Processo: -
Autor: Ver. Aurélio Barros
Turno:
|
Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Senhor Prefeito, que viabilize a denominação do campo localizado no bairro José Gonçalves com o nome de Osvaldo Rosa da Conceição.
|
Aguardando Leitura/Votação |
14 -
Indicação nº 135 de 2025
Processo: -
Autor: Ver. Josue Pereira
Turno:
|
Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Senhor Prefeito, a construção de uma escola de educação infantil no Alto da Boa Vista, no bairro da Rasa.
|
Aguardando Leitura/Votação |
15 -
Indicação nº 136 de 2025
Processo: -
Autor: Ver. Josue Pereira
Turno:
|
Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Senhor Prefeito, solicitando a reforma da Unidade de Saúde da Família da Brava.
|
Aguardando Leitura/Votação |
16 -
Indicação nº 137 de 2025
Processo: -
Autor: Ver. Raphael Braga
Turno:
|
Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Senhor Prefeito, o levantamento atualizado das informações das redes de drenagem de águas pluviais e redes de tratamento de esgoto do município.
|
Aguardando Leitura/Votação |
17 -
Moção nº 5 de 2025
Processo: -
Autor: Ver. Uriel da Saúde
Turno:
|
Dispõe sobre conceder Moção de Congratulações e Aplausos ao Tenente Coronel BM RJ Rodrigo Mendes Medina de Figueiredo.
|
Aguardando Leitura/Votação |