Projeto de Lei Ordinária nº 29 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2025
Número
29
Data de Apresentação
24/02/2025
Número do Protocolo
66
Tipo de Apresentação
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Tramitação ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Dispõe sobre o reconhecimento dos Blocos e Bandas de Carnaval como manifestação da cultura e patrimônio cultural imaterial do município de Armação dos Búzios, e dá outras providências.
Indexação
Blocos e Bandas de Carnaval como manifestação da cultura e patrimônio cultural imaterial do município
Observação
PUBLICADO NO DOL-e Nº0024 NO DIA 11_06_2025 NA LEI ORDINÁRIA Nº. 2.048, DE 9 DE JUNHO DE 2025 e também no DO-e nº547 no dia 12/06/2025
Norma Jurídica Relacionada