22ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura

Ata da sessão do dia 25/03/2025.

Ata da sessão ordinária do dia 27/03/2025.

Ata da sessão ordinária do dia 01/04/2025.

Ata da sessão ordinária do dia 03/04/2025.

Dispõe sobre autorizar ao Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar junto ao Orçamento vigente no valor de R$ 680.000,00 (seiscentos e oitenta mil reais) e dá outras providências.

Dispõe sobre autorizar ao Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar junto ao Orçamento vigente no valor de R$ 1.332.670,89 (um milhão, trezentos e trinta e dois mil, seiscentos e sessenta e seis reais e oitenta e nove centavos) e dá outras providências.

Dispõe sobre autorizar ao Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial ao Orçamento vigente no valor de R$ 430.166,10 (quatrocentos e trinta mil, cento e sessenta e seis reais e dez centavos) e dá outras providências.

Dispõe sobre a garantia de acesso e permanência de ambos os pais ou responsáveis acompanhando pacientes menores de idade no decorrer de consultas e tratamentos médicos nas unidades de saúde da rede pública do município de Armação dos Búzios.

Dispõe sobre a obrigatoriedade de oferta de leito, área ou ala, em separado, às mães de natimorto e às mães com óbito fetal, na rede pública de saúde.

Institui a política municipal de incentivo à Equoterapia, e dá outras providências.

Dispõe sobre outorgar o Título Honorifico de Cidadão Buziano ao Sr. Otonildo Gomes Bezerra, que será entregue na Sessão Solene da Câmara Municipal.

Dispõe sobre outorgar o Título Honorifico de Cidadã Buziana à Sra. Andréa Maria dos Santos Reynaldo, que será entregue na Sessão Solene da Câmara Municipal.

Dispõe sobre outorgar o Título Honorífico e Cidadão Buziano ao Senhor ROBERTY NEVES DA SILVA, que será entregue na Sessão Solene da Câmara Municipal de Armação dos Búzios.

Dispõe sobre outorgar o Título Honorífico de Cidadão Buziano ao Sr. Robison Mota do Livramento que será entregue na Sessão Solene da Câmara Municipal de Armação dos Búzios/RJ.

Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Senhor Prefeito, a reforma da quadra poliesportiva localizada na Vila São José, bem como a construção e instalação da sua cobertura.

Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Senhor Prefeito, a colocação de quebra-molas em toda a extensão da Cantinho do Céu, localizada no bairro de José Gonçalves.

Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Senhor Prefeito, que viabilize junto as secretarias pertinentes, a implantação de faixa de pedestres na Avenida Doze de Novembro, em frente ao prédio da Guarda Municipal, em São José.

Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Senhor Prefeito, que viabilize a cobertura e proteção nas laterais da quadra de futevôlei, na praça de José Gonçalves, neste município.

Dispõe sobre instituir o Plano Municipal de Arborização Urbana

Dispõe sobre outorgar o Título Honorifico de Cidadã Buziana à Sra. Marinete Machado Batista, que será entregue na Sessão Solene da Câmara Municipal.

Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Senhor Prefeito, a reforma da quadra poliesportiva localizada na Vila São José, bem como a construção e instalação da sua cobertura.

Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Senhor Prefeito, a colocação de quebra-molas em toda a extensão da Cantinho do Céu, localizada no bairro de José Gonçalves.

Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Senhor Prefeito, que viabilize junto as secretarias pertinentes, a implantação de faixa de pedestres na Avenida Doze de Novembro, em frente ao prédio da Guarda Municipal, em São José.

Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Senhor Prefeito, que viabilize a cobertura e proteção nas laterais da quadra de futevôlei, na praça de José Gonçalves, neste município.