Projeto de Lei Ordinária nº 29 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2024
Número
29
Data de Apresentação
08/05/2024
Número do Protocolo
152
Tipo de Apresentação
Escrita
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Tramitação ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Dispõe sobre instituir o Plano Municipal de Arborização Urbana
Indexação
Arborização - Urbana
Observação
PUBLICADO NO DIA 11/06/2025 NO DOL-e Nº0024 NA LEI ORDINÁRIA Nº. 2.046, DE 9 DE JUNHO DE 2025 e no DO-e nº547_12_06_2025
Norma Jurídica Relacionada