1 - Ata de Sessão Ordinária nº 8 de 2019
Turno: Único
Autor: Mesa Diretora - MD
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Ata da sessão ordinária do dia 28/02/2019.
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Aprovada por unanimidade
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2 - Ata de Sessão Ordinária nº 21 de 2019
Turno: Único
Autor: Mesa Diretora - MD
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Ata de sessão ordinária do dia 30/04/2019.
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Aprovada por unanimidade
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3 - Ata de Sessão Ordinária nº 42 de 2019
Turno: Único
Autor: Mesa Diretora - MD
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Ata da sessão ordinária do dia 16/07/2019.
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Aprovada por unanimidade
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4 - Ata de Sessão Ordinária nº 43 de 2019
Turno: Único
Autor: Mesa Diretora - MD
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Ata da sessão ordinária do dia 01/08/2019.
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Aprovada por unanimidade
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5 - Ata de Sessão Ordinária nº 73 de 2019
Turno: Único
Autor: Mesa Diretora - MD
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Ata da sessão ordinária do dia 19/11/2019.
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Aprovada por unanimidade
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6 - Ata de Sessão Ordinária nº 74 de 2019
Turno: Único
Autor: Mesa Diretora - MD
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Ata da sessão ordinária do dia 21/11/2019.
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Aprovada por unanimidade
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7 - Ata de Sessão Ordinária nº 75 de 2019
Turno: Único
Autor: Mesa Diretora - MD
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Ata da sessão ordinária do dia 26/11/2019.
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Aprovada por unanimidade
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8 - Ata de Sessão Ordinária nº 76 de 2019
Turno: Único
Autor: Mesa Diretora - MD
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Ata da sessão ordinária do dia 28/11/2019.
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Aprovada por unanimidade
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9 - Projeto de Lei Ordinária nº 88 de 2019
Turno: Único
Autor: Sr. Prefeito André Granado Nogueira da Gama
Número de Protocolo: 659
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Dispõe sobre autorizar ao Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento vigente no valor de R$ 430.000,00 (quatrocentos e trinta mil reais), e dá outras providências.
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Lido no Expediente
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10 - Projeto de Lei Ordinária nº 89 de 2019
Turno: Único
Autor: Sr. Prefeito André Granado Nogueira da Gama
Número de Protocolo: 660
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Dispõe sobre autorizar ao Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial na importância de R$ 24.967,61 (vinte e quatro mil, novecentos e sessenta e sete reais e sessenta e um centavos), visando a manutenção da Escola Villa Lobos.
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Lido no Expediente
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11 - Projeto de Lei Ordinária nº 90 de 2019
Turno: Único
Autor: Sr. Prefeito André Granado Nogueira da Gama
Número de Protocolo: 661
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Dispõe sobre autorizar ao Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 2.073.529,43 (dois milhões, setenta e três mil, quinhentos e vinte e nove reais e quarenta e três centavos), visando atender despesas com a folha de pagamento no programa de manutenção de unidades escolares - FUNDEB através de recursos provenientes de excesso de arrecadação.
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Lido no Expediente
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12 - Projeto de Emenda Modificativa nº 13 de 2019
Turno: Único
Autor: CCJR - Constituição, Justiça e Redação
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Dispõe sobre alterar o Projeto Substitutivo 03/2019, no tocante à multa em caso de reincidência nas infrações previstas no projeto.
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Encaminhado para CCJR
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13 - Projeto de Emenda Modificativa nº 14 de 2019
Turno: Único
Autor: CCJR - Constituição, Justiça e Redação
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Dispõe sobre alterar o Projeto de Lei Ordinária 66/2019 visando incluir percentagem mínima na quantidade de bandas locais a serem contratadas em eventos musicais que utilizam financiamento público municipal.
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Encaminhado para CCJR
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14 - Requerimento nº 54 de 2019
Turno: Único
Autor: Ver. Gladys
Número de Protocolo: 657
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Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito cópia de inteiro teor dos processos de contratação de ambulâncias do Município de Armação dos Búzios.
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Lido no Expediente
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15 - Requerimento nº 55 de 2019
Turno: Único
Autor: Ver. Gladys
Número de Protocolo: 658
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Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito cópia de inteiro teor dos processos de contratação de hortifruti/empresas fornecedoras de legumes e verduras que prestam serviços para a rede pública do Município de Armação dos Búzios da data de 1 de abril de 2019 a 30 de novembro de 2019.
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Retirada pelo Vereador autor
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16 - Requerimento nº 56 de 2019
Turno: Único
Autor: Ver. Miguel Pereira
Número de Protocolo: 662
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Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito informações referentes à verdadeira situação financeira do Município, com entrega de documentos que comprovem tal requerimento em caráter de urgência, tendo em vista a proximidade da votação do Orçamento de 2020.
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Lido no Expediente
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17 - Indicação nº 274 de 2019
Turno: Único
Autor: Ver. Dida Gabarito
Número de Protocolo: 651
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Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito a limpeza dos bueiros e valão de Cem Braças, principalmente nos locais propensos a entupimentos e inundações.
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Lido no Expediente
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18 - Indicação nº 277 de 2019
Turno: Único
Autor: Ver. Niltinho
Número de Protocolo: 654
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Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito que as atividades de treino de atletismo realizadas no bairro de São José sejam retomadas e que sejam estendidas aos demais bairros de nossa cidade.
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Lido no Expediente
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19 - Indicação nº 278 de 2019
Turno: Único
Autor: Ver. Josue Pereira
Número de Protocolo: 655
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Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito a drenagem e pavimentação da Travessa F (na parte alta), localizada na Rua da Assembleia, Vila Verde.
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Retirada pelo Vereador autor
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20 - Indicação nº 279 de 2019
Turno: Único
Autor: Ver. Josue Pereira
Número de Protocolo: 656
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Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito a drenagem e pavimentação da Travessa G, localizada na Rua da Assembleia, Vila Verde.
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Lido no Expediente
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21 - Requerimento de Urgência Especial nº 9 de 2019
Turno: Único
Autores: Ver. Miguel Pereira, Ver. Dida Gabarito, Ver. Gladys, Ver. Josue Pereira, Ver. Niltinho
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Requerimento de Urgência Especial referente aos PLO 88, 89 e 90 de 2019.
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Lido no Expediente
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