| 1 - Projeto de Decreto Legislativo nº 51 de 2019 Turno: Único
 Autor: Ver. Neemias Lopes
 Número de Protocolo: 530
 | Dispõe sobre outorgar o Título Honorífico de Cidadão Buziano ao Sr. Lucas da Silva Maia, que será entregue na Sessão Solene da Câmara Municipal. | Aprovada por unanimidade | 
      
        
          | 2 - Projeto de Decreto Legislativo nº 52 de 2019 Turno: Único
 Autor: Ver. Josue Pereira
 Número de Protocolo: 562
 | Dispõe sobre outorgar o Título Honorífico de Cidadão Buziano ao Sr. Fernando Savino Lagoa que será entregue na Sessão Solene da Câmara Municipal. | Aprovada por unanimidade | 
      
        
          | 3 - Projeto de Resolução nº 17 de 2019 Turno: Único
 Autor: Ver. Joice Costa
 Número de Protocolo: 515
 | Dispõe sobre outorgar a Medalha Doutor José Bento Ribeiro Dantas ao Sr. Uriel da Costa Pereira, que será entregue na Sessão Solene da Câmara Municipal. | Aprovada por unanimidade | 
      
        
          | 4 - Projeto de Resolução nº 18 de 2019 Turno: Único
 Autor: Ver. Dom
 Número de Protocolo: 539
 | Dispõe sobre outorgar a Medalha Doutor José Bento Ribeiro Dantas ao Sr. WALNEY DA ROCHA CARVALHO que será entregue na Sessão Solene da Câmara Municipal. | Aprovada por unanimidade | 
      
        
          | 5 - Projeto de Resolução nº 19 de 2019 Turno: Único
 Autor: Ver. Valmir Nobre
 Número de Protocolo: 544
 | Dispõe sobre outorgar a Medalha Doutor José Bento Ribeiro Dantas ao Sr. Cláudio Luiz de Oliveira da Silva que será entregue na Sessão Solene da Câmara Municipal. | Aprovada por unanimidade | 
      
        
          | 6 - Projeto de Resolução nº 20 de 2019 Turno: Único
 Autor: Ver. Miguel Pereira
 Número de Protocolo: 565
 | Dispõe sobre outorgar a Medalha Doutor José Bento Ribeiro Dantas ao Sr. Vandeci da Costa Sant’Ana que será entregue na Sessão Solene da Câmara Municipal. | Aprovada por unanimidade | 
      
        
          | 7 - Projeto de Resolução nº 21 de 2019 Turno: Único
 Autor: Ver. Joice Costa
 Número de Protocolo: 566
 | Dispõe sobre outorgar a Medalha Doutor José Bento Ribeiro Dantas ao Sr. José Roberto Moreira da Silva que será entregue na Sessão Solene da Câmara Municipal. | Aprovada por unanimidade | 
      
        
          | 8 - Requerimento nº 42 de 2019 Turno: Único
 Autor: Ver. Neemias Lopes
 Número de Protocolo: 578
 | Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito o contrato de inteiro teor sobre a autorização para alugueis de quadriciclos, com a quantidade dos mesmos e autorizações para trafegarem em nossa cidade, Armação dos Búzios. | Aprovada por unanimidade | 
      
        
          | 9 - Indicação nº 219 de 2019 Turno: Único
 Autor: Ver. Niltinho
 Número de Protocolo: 570
 | Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito a reforma do Píer de Manguinhos com inserção de escadas e platô para os pescadores desembarcarem seus peixes e para desembarque de passageiros dos barcos. | Aprovada por unanimidade | 
      
        
          | 10 - Indicação nº 224 de 2019 Turno: Único
 Autor: Ver. Dom
 Número de Protocolo: 576
 | Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito que veja a possibilidade de colocar câmeras de monitoramento nos pontos de táxi do município. | Aprovada por unanimidade | 
      
        
          | 11 - Indicação nº 225 de 2019 Turno: Único
 Autor: Ver. Dom
 Número de Protocolo: 577
 | Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito a PAVIMENTAÇÃO e DRENAGEM DA  TRAVESSA POMAR, NA ESTRADA JOSÉ GONÇALVES NO BAIRRO JOSÉ GONÇALVES. | Aprovada por unanimidade | 
      
        
          | 12 - Indicação nº 226 de 2019 Turno: Único
 Autor: Ver. Gladys
 Número de Protocolo: 580
 | Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito a reforma das entradas da Praia da Armação com a colocação de rampas de acesso. | Aprovada por unanimidade |