Matérias do Expediente (65ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 6ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 11
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
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| 1 |
Ata de Sessão Ordinária nº 64 de 2019
Processo: -
Autor: Mesa Diretora - MD
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Ata da sessão ordinária do dia 15/10/2019. - |
Aprovada por unanimidade |
| 2 |
Balancete do Poder Legislativo nº 10 de 2019
Processo: -
Autor: Ver. Joice Costa
Protocolo: -
Turno: -
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Apresentação do Balancete do Poder Legislativo do mês de setembro de 2019. - |
A disposição dos Vereadores |
| 3 |
Balancete Fundo Especial da Câmara Municipal nº 10 de 2019
Processo: -
Autor: Ver. Joice Costa
Protocolo: -
Turno: -
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Apresentação do Balancete do FECMAB do mês de setembro de 2019 - |
A disposição dos Vereadores |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 76 de 2019
Processo: -
Autor: Sr. Prefeito Carlos Henriques Pinto Gomes
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre estimar as Receitas e Fixar as Despesas para o Exercício Financeiro de 2020, e dá outras providências. - |
Retirada pelo Vereador autor |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária nº 75 de 2019
Processo: -
Autor: Ver. Niltinho
Protocolo: 573
Turno: -
Texto original
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Cria o Programa Municipal de Cuidados Paliativos no Âmbito da Saúde Pública do Município de Armação dos Búzios. - |
Encaminhado para CCJR |
| 6 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 53 de 2019
Processo: -
Autor: Ver. Josue Pereira
Protocolo: 579
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre outorgar o Título Honorífico de Cidadão Buziano ao Sr. Luís Roberto Rosa do Rêgo que será entregue na Sessão Solene da Câmara Municipal. - |
Encaminhado para CCJR |
| 7 |
Requerimento nº 42 de 2019
Processo: -
Autor: Ver. Neemias Lopes
Protocolo: 578
Turno: Único
Texto original
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Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito o contrato de inteiro teor sobre a autorização para alugueis de quadriciclos, com a quantidade dos mesmos e autorizações para trafegarem em nossa cidade, Armação dos Búzios. - |
Lido no Expediente |
| 8 |
Indicação nº 219 de 2019
Processo: -
Autor: Ver. Niltinho
Protocolo: 570
Turno: Único
Texto original
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Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito a reforma do Píer de Manguinhos com inserção de escadas e platô para os pescadores desembarcarem seus peixes e para desembarque de passageiros dos barcos. - |
Lido no Expediente |
| 9 |
Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito que veja a possibilidade de colocar câmeras de monitoramento nos pontos de táxi do município. - |
Lido no Expediente |
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| 10 |
Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito a PAVIMENTAÇÃO e DRENAGEM DA TRAVESSA POMAR, NA ESTRADA JOSÉ GONÇALVES NO BAIRRO JOSÉ GONÇALVES. - |
Lido no Expediente |
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| 11 |
Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito a reforma das entradas da Praia da Armação com a colocação de rampas de acesso. - |
Lido no Expediente |