Matérias do Expediente (26ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)

Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Senhor Prefeito, a implantação do Programa “Rede de Gestão Orgânica” nas unidades escolares da rede municipal de ensino.

Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Senhor Prefeito, a remarcação da sinalização horizontal na Rua Justiniano de Souza, no trecho compreendido entre a Praça da Igreja Católica até os limites entre os Municípios de Armação dos Búzios e Cabo Frio, no bairro da Rasa.

Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Senhor Prefeito, que promova a criação do Programa Cultura nos Bairros.

Dispõe sobre Instituir, nos termos do Art. 50 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Armação dos Búzios, Comissão Especial para Acompanhamento e Estudo da Destinação de Recursos de Recuperação Judicial de Royalties do Petróleo e dá outras providências.

Dispõe sobre a outorgar a Medalha Doutor José Bento Ribeiro Dantas ao Senhor Aurélio Barros Áreas.

Dispõe sobre outorgar o Título Honorífico de Cidadão Buziano ao Desembargador Ricardo Couto de Castro, que será entregue na Sessão Solene da Câmara Municipal de Armação dos Búzios/RJ.

Dispõe sobre modificar o § 1º do art. 1º do Projeto de Lei Ordinária n° 51/2026.

Dispõe sobre alterar o Projeto de Lei Ordinária nº 34/2026.

Estabelece diretrizes e instrumentos para a valorização e inclusão socioambiental dos catadores de materiais recicláveis no Município de Armação dos Búzios, reconhecendo sua relevância como agentes ambientais e promovendo o fortalecimento da gestão sustentável de resíduos sólidos, em consonância com a Política Nacional de Resíduos Sólidos.

Ata da sessão ordinária do dia 09/04/2026.

Ata da sessão ordinária do dia 07/04/2026.

Ata da sessão ordinária do dia 02/04/2026.