Resumo (23ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 05/05/2026 - 11:19
Encerramento: 05/05/2026 - 11:39



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Ver. Victor Santos / MDB
Vice-Presidente: Ver. Raphael Braga / PRD
Primeiro-Secretário: Ver. Aurélio Barros / SD
Segundo-Secretário: Ver. Dida Gabarito / PL



Lista de Presença na Sessão
Ver. Anderson Chaves / REPUBLICANOS
Ver. Aurélio Barros / SD
Ver. Dida Gabarito / PL
Ver. Felipe Lopes / DC
Ver. Josue Pereira / PL
Ver. Pastora Cris / REPUBLICANOS
Ver. Raphael Braga / PRD
Ver. Toni Russo / MDB
Ver. Victor Santos / MDB






Expedientes
Abertura da Sessão:

1-Hino Nacional
2-Hino Municipal




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 47 de 2026
Autor: Alexandre de Oliveira Martins - Prefeito
Número de Protocolo: 197
Dispõe sobre autorizar ao Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial por Anulação ao Orçamento vigente, no valor de R$ 116.745,28 e dá outras providências.
Matéria lida

Obs.: Encaminhada para CCJR
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 48 de 2026
Autor: Ver. Felipe Lopes
Número de Protocolo: 198
Dispõe sobre alterar a denominação da atual Rua Peixe Galo, localizada no bairro Geribá, para Rua dos Penhas.
Matéria lida

Obs.: Encaminhada para CCJR
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 49 de 2026
Autor: Ver. Raphael Braga
Número de Protocolo: 209
Dispõe sobre alterar a Lei Ordinária nº 1.912, de 27 de maio de 2024, que dispõe sobre tombar por seu relevante valor histórico, arquitetônico e cultural as Igrejas: Igreja Metodista da Baia Formosa (Estrada de Búzios/Cabo Frio), Igreja Metodista dos Ossos "Igrejinha" e Igreja Metodista de Manguinhos em (Armação dos Búzios).
Matéria lida

Obs.: Encaminhada para CCJR
4 - Projeto de Decreto Legislativo nº 13 de 2026
Autor: Ver. Pastora Cris
Número de Protocolo: 199
Dispõe sobre outorgar o Título Honorífico de Cidadão Buziano ao Sr. André Luiz Farias da Silva, que será entregue na Sessão Solene da Câmara Municipal.
Matéria lida

Obs.: Encaminhada para CCJR
5 - Projeto de Decreto Legislativo nº 14 de 2026
Autor: Ver. Dida Gabarito
Número de Protocolo: 200
Dispõe sobre outorgar o Título Honorífico de Cidadão Buziano ao Sr. Felipe Pereira Rodrigues Sampaio, que será entregue na Sessão Solene da Câmara Municipal.
Matéria lida

Obs.: Encaminhada para CCJR
6 - Projeto de Decreto Legislativo nº 15 de 2026
Autor: Ver. Dida Gabarito
Número de Protocolo: 205
Dispõe sobre outorgar o Título Honorífico de Cidadão Buziano ao Sr. Francisco de Assis Honorato do Nascimento, que será entregue na Sessão Solene da Câmara Municipal.
Matéria lida

Obs.: Encaminhada para CCJR
7 - Projeto de Decreto Legislativo nº 16 de 2026
Autor: Ver. Anderson Chaves
Número de Protocolo: 206
Dispõe sobre a concessão do Título Honorífico de Cidadão Buziano ao Sr. Maurício de Andrade Azevedo, em reconhecimento à sua relevante atuação e contribuição para o desenvolvimento social do Município de Armação dos Búzios.
Matéria lida

Obs.: Encaminhada para CCJR
8 - Projeto de Decreto Legislativo nº 17 de 2026
Autor: Ver. Toni Russo
Número de Protocolo: 208
Dispõe sobre outorgar o Título Honorífico de Cidadã Buziana a Sra. Amanda Cristina de Azevedo Mozer, que será entregue na Sessão Solene da Câmara Municipal de Armação dos Búzios.
Matéria lida

Obs.: Encaminhada para CCJR
9 - Indicação nº 108 de 2026
Autor: Ver. Pastora Cris
Número de Protocolo: 201
Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Senhor Prefeito, a implantação de sala de amamentação no Posto de Urgência da Rasa.
Matéria lida
10 - Indicação nº 109 de 2026
Autor: Ver. Victor Santos
Número de Protocolo: 202
Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Senhor Prefeito, um estudo por meio das Secretarias competentes para a viabilidade de implantação do Projeto CatZyon Búzios – Arte Urbana e Conscientização pela Causa Animal.
Matéria lida
11 - Indicação nº 110 de 2026
Autor: Ver. Victor Santos
Número de Protocolo: 203
Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Senhor Prefeito a revitalização da pintura das faixas de pedestres ao longo da Avenida 12 de Novembro, iniciando no bairro José Gonçalves até a entrada do bairro Cem Braças, no município de Armação dos Búzios.
Matéria lida
12 - Indicação nº 111 de 2026
Autor: Ver. Raphael Braga
Número de Protocolo: 207
Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Senhor Prefeito a marcação da sinalização horizontal na Avenida José Bento Ribeiro Dantas, no trecho entre o Cruzeiro e a Igreja Católica, no bairro da Rasa.
Matéria lida
13 - Indicação nº 112 de 2026
Autor: Ver. Anderson Chaves
Número de Protocolo: 211
Dispõe sobre solicitar ao Governo do Estado a implementação de rede de monitoramento qualitativo e quantitativo da Bacia do Rio Una, por meio do INEA.
Matéria lida
14 - Moção nº 8 de 2026
Autor: Ver. Aurélio Barros
Número de Protocolo: 210
Dispões sobre conceder Moção de Congratulações e Aplausos a Secretaria Municipal da Pessoa com Deficiência de Armação dos Búzios.
Matéria lida



Lista de Presença na Ordem do Dia
Ver. Anderson Chaves / REPUBLICANOS
Ver. Dida Gabarito / PL
Ver. Felipe Lopes / DC
Ver. Josue Pereira / PL
Ver. Pastora Cris / REPUBLICANOS
Ver. Raphael Braga / PRD
Ver. Toni Russo / MDB
Ver. Victor Santos / MDB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Indicação nº 108 de 2026
Autor: Ver. Pastora Cris
Número de Protocolo: 201
Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Senhor Prefeito, a implantação de sala de amamentação no Posto de Urgência da Rasa.
Aprovada por maioria simples
2 - Indicação nº 109 de 2026
Autor: Ver. Victor Santos
Número de Protocolo: 202
Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Senhor Prefeito, um estudo por meio das Secretarias competentes para a viabilidade de implantação do Projeto CatZyon Búzios – Arte Urbana e Conscientização pela Causa Animal.
Aprovada por maioria simples
3 - Indicação nº 110 de 2026
Autor: Ver. Victor Santos
Número de Protocolo: 203
Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Senhor Prefeito a revitalização da pintura das faixas de pedestres ao longo da Avenida 12 de Novembro, iniciando no bairro José Gonçalves até a entrada do bairro Cem Braças, no município de Armação dos Búzios.
Aprovada por maioria simples
4 - Indicação nº 111 de 2026
Autor: Ver. Raphael Braga
Número de Protocolo: 207
Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Senhor Prefeito a marcação da sinalização horizontal na Avenida José Bento Ribeiro Dantas, no trecho entre o Cruzeiro e a Igreja Católica, no bairro da Rasa.
Aprovada por maioria simples
5 - Indicação nº 112 de 2026
Autor: Ver. Anderson Chaves
Número de Protocolo: 211
Dispõe sobre solicitar ao Governo do Estado a implementação de rede de monitoramento qualitativo e quantitativo da Bacia do Rio Una, por meio do INEA.
Aprovada por maioria simples
6 - Moção nº 8 de 2026
Autor: Ver. Aurélio Barros
Número de Protocolo: 210
Dispões sobre conceder Moção de Congratulações e Aplausos a Secretaria Municipal da Pessoa com Deficiência de Armação dos Búzios.
Aprovada por maioria simples