Matérias do Expediente (23ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 14
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 47 de 2026
Processo: -
Autor: Alexandre de Oliveira Martins - Prefeito
Protocolo: 197
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre autorizar ao Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial por Anulação ao Orçamento vigente, no valor de R$ 116.745,28 e dá outras providências. - |
Matéria lida Encaminhada para CCJR |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 48 de 2026
Processo: -
Autor: Ver. Felipe Lopes
Protocolo: 198
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre alterar a denominação da atual Rua Peixe Galo, localizada no bairro Geribá, para Rua dos Penhas. - |
Matéria lida Encaminhada para CCJR |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 49 de 2026
Processo: -
Autor: Ver. Raphael Braga
Protocolo: 209
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre alterar a Lei Ordinária nº 1.912, de 27 de maio de 2024, que dispõe sobre tombar por seu relevante valor histórico, arquitetônico e cultural as Igrejas: Igreja Metodista da Baia Formosa (Estrada de Búzios/Cabo Frio), Igreja Metodista dos Ossos "Igrejinha" e Igreja Metodista de Manguinhos em (Armação dos Búzios). - |
Matéria lida Encaminhada para CCJR |
| 4 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 13 de 2026
Processo: -
Autor: Ver. Pastora Cris
Protocolo: 199
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre outorgar o Título Honorífico de Cidadão Buziano ao Sr. André Luiz Farias da Silva, que será entregue na Sessão Solene da Câmara Municipal. - |
Matéria lida Encaminhada para CCJR |
| 5 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 14 de 2026
Processo: -
Autor: Ver. Dida Gabarito
Protocolo: 200
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre outorgar o Título Honorífico de Cidadão Buziano ao Sr. Felipe Pereira Rodrigues Sampaio, que será entregue na Sessão Solene da Câmara Municipal. - |
Matéria lida Encaminhada para CCJR |
| 6 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 15 de 2026
Processo: -
Autor: Ver. Dida Gabarito
Protocolo: 205
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre outorgar o Título Honorífico de Cidadão Buziano ao Sr. Francisco de Assis Honorato do Nascimento, que será entregue na Sessão Solene da Câmara Municipal. - |
Matéria lida Encaminhada para CCJR |
| 7 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 16 de 2026
Processo: -
Autor: Ver. Anderson Chaves
Protocolo: 206
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a concessão do Título Honorífico de Cidadão Buziano ao Sr. Maurício de Andrade Azevedo, em reconhecimento à sua relevante atuação e contribuição para o desenvolvimento social do Município de Armação dos Búzios. - |
Matéria lida Encaminhada para CCJR |
| 8 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 17 de 2026
Processo: -
Autor: Ver. Toni Russo
Protocolo: 208
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre outorgar o Título Honorífico de Cidadã Buziana a Sra. Amanda Cristina de Azevedo Mozer, que será entregue na Sessão Solene da Câmara Municipal de Armação dos Búzios. - |
Matéria lida Encaminhada para CCJR |
| 9 |
Indicação nº 108 de 2026
Processo: -
Autor: Ver. Pastora Cris
Protocolo: 201
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Senhor Prefeito, a implantação de sala de amamentação no Posto de Urgência da Rasa. - |
Matéria lida |
| 10 |
Indicação nº 109 de 2026
Processo: -
Autor: Ver. Victor Santos
Protocolo: 202
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Senhor Prefeito, um estudo por meio das Secretarias competentes para a viabilidade de implantação do Projeto CatZyon Búzios – Arte Urbana e Conscientização pela Causa Animal. - |
Matéria lida |
| 11 |
Indicação nº 110 de 2026
Processo: -
Autor: Ver. Victor Santos
Protocolo: 203
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Senhor Prefeito a revitalização da pintura das faixas de pedestres ao longo da Avenida 12 de Novembro, iniciando no bairro José Gonçalves até a entrada do bairro Cem Braças, no município de Armação dos Búzios. - |
Matéria lida |
| 12 |
Indicação nº 111 de 2026
Processo: -
Autor: Ver. Raphael Braga
Protocolo: 207
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Senhor Prefeito a marcação da sinalização horizontal na Avenida José Bento Ribeiro Dantas, no trecho entre o Cruzeiro e a Igreja Católica, no bairro da Rasa. - |
Matéria lida |
| 13 |
Indicação nº 112 de 2026
Processo: -
Autor: Ver. Anderson Chaves
Protocolo: 211
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre solicitar ao Governo do Estado a implementação de rede de monitoramento qualitativo e quantitativo da Bacia do Rio Una, por meio do INEA. - |
Matéria lida |
| 14 |
Dispões sobre conceder Moção de Congratulações e Aplausos a Secretaria Municipal da Pessoa com Deficiência de Armação dos Búzios. - |
Matéria lida |