Matérias do Expediente (16ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 7
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 35 de 2026
Processo: -
Autor: Ver. Raphael Braga
Protocolo: 136
Turno: -
Texto original
|
Dispõe sobre instituir diretrizes para a conscientização, a informação, a identificação precoce e o encaminhamento para investigação da trombofilia em mulheres no Município de Armação dos Búzios, com foco na atenção integral à saúde da mulher, e dá outras providências. - |
Matéria lida Encaminhada a CCJR. |
| 2 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 3 de 2026
Processo: -
Autor: Ver. Toni Russo
Protocolo: 135
Turno: -
Texto original
|
Dispõe sobre outorgar o Título Honorífico de Cidadão Buziano ao Sr. David Rabello que será entregue na Sessão Solene da Câmara Municipal de Armação dos Búzios. - |
Matéria lida Encaminhada a CCJR. |
| 3 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 4 de 2026
Processo: -
Autor: Ver. Aurélio Barros
Protocolo: 137
Turno: -
Texto original
|
Dispõe sobre outorgar o Título Honorífico de Cidadão Buziano ao Jorge Raphael de Souza Crocamo que será entregue na Sessão Solene da Câmara Municipal de Armação dos Búzios/RJ. - |
Matéria lida Encaminhada a CCJR. |
| 4 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 5 de 2026
Processo: -
Autor: Ver. Victor Santos
Protocolo: 138
Turno: -
Texto original
|
Dispõe sobre outorgar o Título Honorífico de Cidadão Buziano ao Sr. Adilson Teixeira Júnior, que será entregue na Sessão Solene da Câmara Municipal. - |
Matéria lida Encaminhada a CCJR. |
| 5 |
Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Senhor Prefeito a implantação de fraldário nas Policlínicas Municipais. - |
Matéria lida |
|
| 6 |
Indicação nº 77 de 2026
Processo: -
Autor: Ver. Raphael Braga
Protocolo: 139
Turno: -
Texto original
|
Dispõe sobre indicar ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal a adequação das faixas de pedestres para o modelo de lombofaixa no trecho compreendido entre o Pórtico e o Posto Rede Bellas, no bairro Praia Rasa. - |
Matéria lida |
| 7 |
Dispõe sobre conceder Moção de Congratulações e Aplausos à Igreja do Evangelho Quadrangular da cidade de Armação dos Búzios. - |
Matéria lida |