1 - Ata de Sessão Ordinária nº 7 de 2026
Autor: Mesa Diretora - MD
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Ata da sessão ordinária do dia 03/03/2026.
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Aprovada por maioria simples
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2 - Ata de Sessão Ordinária nº 8 de 2026
Autor: Mesa Diretora - MD
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Ata da sessão ordinária do dia 05/03/2026.
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Aprovada por maioria simples
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3 - Projeto de Lei Ordinária nº 21 de 2026
Autor: Alexandre de Oliveira Martins - Prefeito
Número de Protocolo: 79
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Dispõe sobre alterar a Lei n.º 1.619, de 28 de janeiro de 2021, na forma que menciona.
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Matéria lida
Obs.: Encaminhada a CCJR.
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4 - Projeto de Lei Ordinária nº 22 de 2026
Autor: Alexandre de Oliveira Martins - Prefeito
Número de Protocolo: 80
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Dispõe sobre a criação de órgãos e cargos, com alterações da Lei nº 1.619, de 28 de janeiro de 2021 e de seu Anexo I, na forma que menciona.
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Retirada pelo Vereador autor
Obs.: Retirada de pauta por requerimento verbal do Vereador Líder de Governo Josué Pereira, aprovada em plenário.
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5 - Projeto de Lei Ordinária nº 23 de 2026
Autor: Ver. Victor Santos
Número de Protocolo: 84
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Declara de Utilidade Pública Municipal o Projeto Zezinho e dá outras providências.
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Retirada pelo Vereador autor
Obs.: Matéria retirada de pauta por solicitação verbal em plenário pelo Vereador Autor.
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6 - Projeto de Lei Ordinária nº 24 de 2026
Autor: Ver. Aurélio Barros
Número de Protocolo: 86
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Institui a Política Municipal para Pessoas com Altas Habilidades ou Superdotação (PMAHS), e dá outras providências.
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Matéria lida
Obs.: Encaminhada a CCJR.
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7 - Projeto de Emenda Modificativa nº 6 de 2026
Autor: Ver. Aurélio Barros
Número de Protocolo: 78
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Dispõe sobre alterar o Projeto de Lei Complementar de nº. 5/2025 (Comércio Ambulante nas Praias)
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Matéria lida
Obs.: Encaminhada a CCJR.
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8 - Projeto de Resolução nº 3 de 2026
Autor: Ver. Anderson Chaves
Número de Protocolo: 83
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Cria a Comissão Especial de Resíduos Sólidos, Coletas Seletivas, Reciclagem e Sustentabilidade no âmbito da Câmara Municipal de Armação dos Búzios, e dá outras providências.
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Matéria lida
Obs.: Encaminhada a CCJR.
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9 - Indicação nº 46 de 2026
Autor: Ver. Pastora Cris
Número de Protocolo: 81
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Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Senhor Prefeito, a Criação oficialmente do logradouro sem nome localizado frontalmente na lateral direita da Praça Tia Uia – INEFI, passando a ser denominada Rua do Teatro.
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Matéria lida
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10 - Indicação nº 47 de 2026
Autor: Ver. Raphael Braga
Número de Protocolo: 82
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Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Senhor Prefeito a realização de serviços de recuperação da via e desobstrução de bueiro na Rua 14, esquina com a Rua 28, localizada na Praça Nova, no bairro Vila Verde, visando garantir melhores condições de mobilidade, segurança e infraestrutura urbana aos moradores.
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Matéria lida
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11 - Indicação nº 48 de 2026
Autor: Ver. Anderson Chaves
Número de Protocolo: 85
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Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Senhor Prefeito, para que viabilize, junto à Secretaria Municipal competente, a implantação de bueiros com sensores inteligentes nas vias públicas do Município.
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Matéria lida
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