1 - Ata de Sessão Ordinária nº 2 de 2026
Autor: Mesa Diretora - MD
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Ata da sessão ordinária do dia 05/02/2026.
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Aprovada por maioria simples
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2 - Ata de Sessão Ordinária nº 3 de 2026
Autor: Mesa Diretora - MD
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Ata da sessão ordinária do dia 10/02/2026.
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Aprovada por maioria simples
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3 - Projeto de Lei Ordinária nº 8 de 2026
Autor: Ver. Toni Russo
Número de Protocolo: 31
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Dispõe Instituir o programa julho dourado - mês de reflexão e promoção de eventos sobre a saúde de animais de rua e animais domésticos de estimação e a importância da prevenção de zoonoses.
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Matéria lida
Obs.: Encaminhada a CCJR.
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4 - Projeto de Resolução nº 1 de 2026
Autor: Mesa Diretora - MD
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Dispõe sobre as audiências públicas realizadas pelo Poder Legislativo Municipal.
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Matéria lida
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5 - Projeto de Resolução nº 2 de 2026
Autor: Ver. Anderson Chaves
Número de Protocolo: 34
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Dispõe sobre alterar o art. 5º, da Resolução de nº. 1.129, de 19 de dezembro de 2025, que institui a Medalha do Mérito Esportivo “Amaury Holanda”, para adequação ao padrão recomendado para medalhas oficiais.
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Matéria lida
Obs.: Encaminhada a CCJR.
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6 - Requerimento nº 1 de 2026
Autor: Ver. Toni Russo
Número de Protocolo: 33
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Dispõe sobre requerer a realização de audiência pública através da Comissão Permanente de Defesa dos Direitos Humanos e Consumidor a fim de estabelecer diálogo direto entre o poder público e a sociedade a respeito da prestação de serviços da Concessionária de energia ENEL.
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Retirada pelo Vereador autor
Obs.: Retirada de Pauta por solicitação verbal, em Plenário, pelo Vereador autor.
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7 - Indicação nº 21 de 2026
Autor: Ver. Josue Pereira
Número de Protocolo: 30
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Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Senhor Prefeito, a implantação de uma quadra coberta na Escola José Bento Ribeiro Dantas, em Manguinhos.
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Matéria lida
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8 - Indicação nº 22 de 2026
Autor: Ver. Josue Pereira
Número de Protocolo: 32
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Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Senhor Prefeito, a realização da pintura do prédio da Creche Tia Ivonete, com o objetivo de melhorar as condições físicas e o ambiente oferecido às crianças, profissionais e famílias atendidas pela unidade.
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Matéria lida
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9 - Indicação nº 23 de 2026
Autor: Ver. Pastora Cris
Número de Protocolo: 35
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Dispõe sobre solicitar ao Exmo. senhor Prefeito, a infraestrutura adequada, drenagem e pavimentação da Rua três Amores em Tucuns.
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Matéria lida
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10 - Indicação nº 24 de 2026
Autor: Ver. Pastora Cris
Número de Protocolo: 36
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Dispõe solicitar ao Exmo. Senhor Prefeito, a pintura dos dois quebra-molas situados na Av. doze de Novembro, próximo a cooperativa COOPERGERIBÁ.
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Matéria lida
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11 - Indicação nº 25 de 2026
Autor: Ver. Anderson Chaves
Número de Protocolo: 37
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Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Senhor Prefeito , que viabilize junto à Secretaria Municipal de Igualdade Racial e Politica Públicas e Secretaria Municipal da Mulher o envio de mensagem a esta Casa Legislativa, contendo Projeto de Lei que trate da criação da honraria Medalha Dona Eva.
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Matéria lida
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12 - Indicação nº 26 de 2026
Autor: Ver. Victor Santos
Número de Protocolo: 38
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Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Senhor Prefeito, que em cumprimento a Lei Ordinária nº 2.170, de 23 de janeiro de 2026 do vereador Aurélio Barros, seja criada a Campanha Municipal de Conscientização e Assistência Integral à Mulher em fase de climatério ou menopausa, a ser desenvolvida prioritariamente no âmbito da Atenção Básica do Sistema Único de Saúde (SUS).
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Matéria lida
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13 - Requerimento de Urgência Especial nº 1 de 2026
Autor: Mesa Diretora - MD
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Atendendo ao interesse público e o que versa o art. 118, §3º, inciso VII, combinado com o art. 138 e o prazo previsto no art. 168-A, §1º, do Regimento Interno, os Vereadores subscritos, vem requerer que seja concedida URGÊNCIA ESPECIAL, na forma regimental, na analise do Projeto de Resolução nº 1 de 2026.
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Matéria lida
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