Matérias do Expediente (4ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)

Ata da sessão ordinária do dia 05/02/2026.

Ata da sessão ordinária do dia 10/02/2026.

Dispõe Instituir o programa julho dourado - mês de reflexão e promoção de eventos sobre a saúde de animais de rua e animais domésticos de estimação e a importância da prevenção de zoonoses.

Dispõe sobre as audiências públicas realizadas pelo Poder Legislativo Municipal.

Dispõe sobre alterar o art. 5º, da Resolução de nº. 1.129, de 19 de dezembro de 2025, que institui a Medalha do Mérito Esportivo “Amaury Holanda”, para adequação ao padrão recomendado para medalhas oficiais.

Dispõe sobre requerer a realização de audiência pública através da Comissão Permanente de Defesa dos Direitos Humanos e Consumidor a fim de estabelecer diálogo direto entre o poder público e a sociedade a respeito da prestação de serviços da Concessionária de energia ENEL.

Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Senhor Prefeito, a implantação de uma quadra coberta na Escola José Bento Ribeiro Dantas, em Manguinhos.

Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Senhor Prefeito, a realização da pintura do prédio da Creche Tia Ivonete, com o objetivo de melhorar as condições físicas e o ambiente oferecido às crianças, profissionais e famílias atendidas pela unidade.

Dispõe sobre solicitar ao Exmo. senhor Prefeito, a infraestrutura adequada, drenagem e pavimentação da Rua três Amores em Tucuns.

Dispõe solicitar ao Exmo. Senhor Prefeito, a pintura dos dois quebra-molas situados na Av. doze de Novembro, próximo a cooperativa COOPERGERIBÁ.

Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Senhor Prefeito , que viabilize junto à Secretaria Municipal de Igualdade Racial e Politica Públicas e Secretaria Municipal da Mulher o envio de mensagem a esta Casa Legislativa, contendo Projeto de Lei que trate da criação da honraria Medalha Dona Eva.

Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Senhor Prefeito, que em cumprimento a Lei Ordinária nº 2.170, de 23 de janeiro de 2026 do vereador Aurélio Barros, seja criada a Campanha Municipal de Conscientização e Assistência Integral à Mulher em fase de climatério ou menopausa, a ser desenvolvida prioritariamente no âmbito da Atenção Básica do Sistema Único de Saúde (SUS).

Atendendo ao interesse público e o que versa o art. 118, §3º, inciso VII, combinado com o art. 138 e o prazo previsto no art. 168-A, §1º, do Regimento Interno, os Vereadores subscritos, vem requerer que seja concedida URGÊNCIA ESPECIAL, na forma regimental, na analise do Projeto de Resolução nº 1 de 2026.