Matérias da Ordem do Dia (3ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 12
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 4 |
Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Senhor Prefeito, a viabilização de transporte regular e adequado para pacientes oncológicos do município que realizam tratamento no Centro de Tratamento OnkoSol. - - |
Aprovada por maioria simples |
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| 5 |
Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Senhor Prefeito, a construção de um prédio próprio para a Creche Maria Amélia, localizada no Alto da Boa Vista, no bairro Rasa. - - |
Aprovada por maioria simples |
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| 6 |
Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Senhor Prefeito, o recapeamento asfáltico, ações de limpeza da via e retirada de lixo e entulho das calçadas da Rua César Gaspar de Oliveira, no bairro Alto da Boa Vista (Rasa). - - |
Aprovada por maioria simples |
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| 7 |
Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Senhor Prefeito a realização de vistoria técnica e a reforma da Praça do bairro Vila Verde, especialmente da quadra poliesportiva que apresenta risco estrutural de desabamento, visando garantir a segurança dos moradores, usuários do espaço público e a assistência à família residente em área de risco. - - |
Aprovada por maioria simples |
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| 8 |
Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Senhor Prefeito a drenagem e pavimentação da Rua Francisca Benta dos Santos, no bairro da Rasa. - - |
Aprovada por maioria simples |
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| 9 |
Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Senhor Prefeito, a implantação de faixa de pedestre na Av. Doze de Novembro, em frente a Cooperativa COOPERGERIBÁ. - - |
Aprovada por maioria simples |
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| 10 |
Indicação nº 17 de 2026
Processo: -
Autor: Ver. Anderson Chaves
Protocolo: 24
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Senhor Prefeito, que viabilize, junto à Secretaria Municipal competente, a ampliação do número de vagas destinadas ao Programa de Auxílio Universitário no Município. - - |
Aprovada por maioria simples |
| 11 |
Indicação nº 18 de 2026
Processo: -
Autor: Ver. Anderson Chaves
Protocolo: 25
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Senhor Prefeito, que viabilize, junto à Secretaria Municipal competente, melhorias na Rua Maria Simas Neta, via de acesso ao Búzios Beach Resort -Tucuns, incluindo reposição do pavimento, limpeza do local e medidas para impedir o descarte irregular de lixo. - - |
Aprovada por maioria simples |
| 13 |
Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Senhor Prefeito, a criação do Programa Cidade Amiga do Idoso, visando a promoção do envelhecimento ativo, saudável e com dignidade. - - |
Aprovada por maioria simples |
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| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 177 de 2025
Processo: -
Autor: Ver. Toni Russo
Protocolo: 488
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a criação do selo Empresa Amiga do Animal no âmbito do município de Armação dos Búzios, e dá outras providências. - Projeto de Lei Ordinária nº 177 de 2025 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 09/02/2026 - |
Aprovada por maioria simples |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 210 de 2025
Processo: -
Autor: Ver. Anderson Chaves
Protocolo: 539
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre instituir a Semana Lixo Zero no Município e dá outras providências. - Projeto de Lei Ordinária nº 210 de 2025 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 09/02/2026 - |
Aprovada por maioria simples |
| 3 |
Projeto Substitutivo nº 10 de 2025
Processo: -
Autor: Ver. Anderson Chaves
Protocolo: 673
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a criação do Programa Municipal Craque na Escola, Craque no Esporte no âmbito do Município de Armação dos Búzios. - Projeto Substitutivo nº 10 de 2025 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 09/02/2026 - |
Aprovada por maioria simples |