Matérias do Expediente (3ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)

Dispõe sobre autorizar ao Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial por Anulação ao Orçamento vigente, no valor de R$ 3.057.407,00 (três milhões, cinquenta e sete mil, quatrocentos e sete reais), e dá outras providências.

Dispõe sobre a inclusão de carne de peixe no cardápio da merenda escolar na rede pública de ensino municipal em Armação dos Búzios/RJ, e dá outras providências.

Dispõe sobre instituir o Programa Municipal de Promoção da Saúde e Combate à Obesidade, com ênfase em tratamento clínico medicamentoso e multidisciplinar.

Dispõe sobre criar o projeto Tarifa Zero.

Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Senhor Prefeito, a viabilização de transporte regular e adequado para pacientes oncológicos do município que realizam tratamento no Centro de Tratamento OnkoSol.

Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Senhor Prefeito, a construção de um prédio próprio para a Creche Maria Amélia, localizada no Alto da Boa Vista, no bairro Rasa.

Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Senhor Prefeito, o recapeamento asfáltico, ações de limpeza da via e retirada de lixo e entulho das calçadas da Rua César Gaspar de Oliveira, no bairro Alto da Boa Vista (Rasa).

Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Senhor Prefeito a realização de vistoria técnica e a reforma da Praça do bairro Vila Verde, especialmente da quadra poliesportiva que apresenta risco estrutural de desabamento, visando garantir a segurança dos moradores, usuários do espaço público e a assistência à família residente em área de risco.

Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Senhor Prefeito a drenagem e pavimentação da Rua Francisca Benta dos Santos, no bairro da Rasa.

Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Senhor Prefeito, a implantação de faixa de pedestre na Av. Doze de Novembro, em frente a Cooperativa COOPERGERIBÁ.

Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Senhor Prefeito, que viabilize, junto à Secretaria Municipal competente, a ampliação do número de vagas destinadas ao Programa de Auxílio Universitário no Município.

Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Senhor Prefeito, que viabilize, junto à Secretaria Municipal competente, melhorias na Rua Maria Simas Neta, via de acesso ao Búzios Beach Resort -Tucuns, incluindo reposição do pavimento, limpeza do local e medidas para impedir o descarte irregular de lixo.

Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Senhor Prefeito, a criação do Programa Cidade Amiga do Idoso, visando a promoção do envelhecimento ativo, saudável e com dignidade.