1 - Ata de Sessão Ordinária nº 1 de 2026
Autor: Mesa Diretora - MD
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Ata da sessão plenária ordinária do dia 03/02/2025.
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Aprovada por maioria simples
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2 - Projeto de Lei Ordinária nº 3 de 2026
Autor: Ver. Anderson Chaves
Número de Protocolo: 13
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Fica facultado o Poder Executivo Municipal a instituir o Programa Municipal de Pontos Públicos de Hidratação com Água Potável Gratuita, como instrumento de promoção da saúde preventiva, sustentabilidade ambiental e qualificação do espaço urbano, e dá outras providências.
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Matéria lida
Obs.: Encaminhada a CCJR
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3 - Projeto de Emenda Modificativa nº 1 de 2026
Autor: CCJR - Constituição, Justiça e Redação
Número de Protocolo: 12
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Dispõe sobre Modificar o art. 7º do Projeto Substitutivo nº 7/2025, que dispõe sobre diretrizes e ações da política municipal de fomento ao futebol feminino no município de Armação dos Búzios e inclui o dia municipal de fomento ao futebol feminino no calendário oficial de eventos do município.
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Matéria lida
Obs.: Encaminhada a CEEL
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4 - Projeto Substitutivo nº 1 de 2026
Autor: CCJR - Constituição, Justiça e Redação
Número de Protocolo: 15
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Dispõe sobre a instituição do Programa de Atividades Esportivas para Crianças e Adolescentes no Período de Férias Escolares, no Município de Armação dos Búzios, substituindo o Projeto de Lei n° 247/2025.
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Matéria lida
Obs.: Encaminhada a CEEL
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5 - Indicação nº 6 de 2026
Autor: Ver. Josue Pereira
Número de Protocolo: 8
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Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Senhor Prefeito, a drenagem, rede separativa de esgoto e pavimentação da rua Andira (antiga rua 35), na Vila Verde, Rasa.
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Matéria lida
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6 - Indicação nº 7 de 2026
Autor: Ver. Josue Pereira
Número de Protocolo: 9
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Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Senhor Prefeito, a drenagem, rede separativa de esgoto e pavimentação na rua Maria Cecília, na Vila Verde, Rasa.
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Matéria lida
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7 - Indicação nº 8 de 2026
Autor: Ver. Toni Russo
Número de Protocolo: 10
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Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Senhor Prefeito, que seja ofertado transporte público gratuito, através da Secretaria Municipal de Saúde, para os munícipes que estejam em tratamento e necessitem chegar ao Centro de Hemodiálise aos sábados.
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Matéria lida
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8 - Indicação nº 9 de 2026
Autor: Ver. Anderson Chaves
Número de Protocolo: 11
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Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Senhor Prefeito, que determine a Secretaria de Serviço Público, a organização e regularização da coleta de resíduos sólidos no canto esquerdo da Praia de Geribá – Aldeia de Geribá.
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Matéria lida
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9 - Indicação nº 10 de 2026
Autor: Ver. Dida Gabarito
Número de Protocolo: 14
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Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Senhor Prefeito, a realização de obras de drenagem e pavimentação da Rua Edely Maria da Conceição Lopes, localizada no Bairro do Capão.
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Matéria lida
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