Matérias do Expediente (2ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)

Ata da sessão plenária ordinária do dia 03/02/2025.

Fica facultado o Poder Executivo Municipal a instituir o Programa Municipal de Pontos Públicos de Hidratação com Água Potável Gratuita, como instrumento de promoção da saúde preventiva, sustentabilidade ambiental e qualificação do espaço urbano, e dá outras providências.

Dispõe sobre Modificar o art. 7º do Projeto Substitutivo nº 7/2025, que dispõe sobre diretrizes e ações da política municipal de fomento ao futebol feminino no município de Armação dos Búzios e inclui o dia municipal de fomento ao futebol feminino no calendário oficial de eventos do município.

Dispõe sobre a instituição do Programa de Atividades Esportivas para Crianças e Adolescentes no Período de Férias Escolares, no Município de Armação dos Búzios, substituindo o Projeto de Lei n° 247/2025.

Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Senhor Prefeito, a drenagem, rede separativa de esgoto e pavimentação da rua Andira (antiga rua 35), na Vila Verde, Rasa.

Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Senhor Prefeito, a drenagem, rede separativa de esgoto e pavimentação na rua Maria Cecília, na Vila Verde, Rasa.

Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Senhor Prefeito, que seja ofertado transporte público gratuito, através da Secretaria Municipal de Saúde, para os munícipes que estejam em tratamento e necessitem chegar ao Centro de Hemodiálise aos sábados.

Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Senhor Prefeito, que determine a Secretaria de Serviço Público, a organização e regularização da coleta de resíduos sólidos no canto esquerdo da Praia de Geribá – Aldeia de Geribá.

Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Senhor Prefeito, a realização de obras de drenagem e pavimentação da Rua Edely Maria da Conceição Lopes, localizada no Bairro do Capão.