Matérias do Expediente (72ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 9
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 259 de 2025
Processo: -
Autor: Alexandre de Oliveira Martins - Prefeito
Protocolo: 672
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a reestruturação do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência do Município de Armação dos Búzios – CMDPD/AB. - |
Matéria lida Encaminhada a CCJR. |
| 2 |
Projeto Substitutivo nº 9 de 2025
Processo: -
Autor: COSPSMP - Obras, Serv. Púb., Saneamento, M. A. e Pesca
Protocolo: 671
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre substituir o Projeto de Lei Ordinária n° 224/2025, que altera a concessão do benefício emergencial ao pescador artesanal. - |
Matéria lida Encaminhada a CCJR. |
| 3 |
Projeto Substitutivo nº 10 de 2025
Processo: -
Autor: Ver. Anderson Chaves
Protocolo: 673
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a criação do Programa Municipal Craque na Escola, Craque no Esporte no âmbito do Município de Armação dos Búzios. - |
Matéria lida Encaminhada a CCJR. |
| 4 |
Projeto de Emenda Modificativa nº 35 de 2025
Processo: -
Autor: Ver. Anderson Chaves
Protocolo: 674
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre modificar os art. 1º, art. 2° e art. 3°do Projeto de Lei Ordinária nº 207/2025, que institui a Centro de Memória Buziano. - |
Matéria lida Encaminhada a CCJR. |
| 5 |
Indicação nº 272 de 2025
Processo: -
Autor: Ver. Raphael Braga
Protocolo: 669
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Senhor Prefeito , as reformas estruturais urgentes na Escola Municipal Vereador Emídio Gonçalves Coutinho, conforme relatório emitido pelo Conselho Escolar da unidade. - |
Matéria lida |
| 6 |
Indicação nº 272 de 2025
Processo: -
Autor: Ver. Raphael Braga
Protocolo: 669
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Senhor Prefeito , as reformas estruturais urgentes na Escola Municipal Vereador Emídio Gonçalves Coutinho, conforme relatório emitido pelo Conselho Escolar da unidade. - |
Matéria lida |
| 7 |
Indicação nº 273 de 2025
Processo: -
Autor: Ver. Aurélio Barros
Protocolo: 670
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Senhor Prefeito, a pavimentação e drenagem na Rua Alto de Manguinhos (LOG-1120), bairro Manguinhos. - |
Matéria lida |
| 8 |
Indicação nº 274 de 2025
Processo: -
Autor: Ver. Pastora Cris
Protocolo: 675
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Senhor Prefeito, a Viabilidade de aquisição de cadeira de rodas para uso na sede da Prefeitura. - |
Matéria lida |
| 9 |
Indicação nº 275 de 2025
Processo: -
Autor: Ver. Pastora Cris
Protocolo: 676
Turno: -
Texto original
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Continuação da drenagem e pavimentação da Rua Camará localizada no Arpoador/Rasa. - |
Matéria lida |