Matérias da Ordem do Dia (69ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 8
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 168 de 2025
Processo: -
Autor: Alexandre de Oliveira Martins - Prefeito
Protocolo: 457
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal do Clima e Sustentabilidade – CMCS e dá outras providências. - - |
Aprovada por maioria simples |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 214 de 2025
Processo: -
Autor: Alexandre de Oliveira Martins - Prefeito
Protocolo: 548
Turno: -
Texto original
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Institui, no âmbito do Município de Armação dos Búzios, o Centro de Referência do Homem - CRHomem. - - |
Aprovada por maioria simples |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 176 de 2025
Processo: -
Autor: Ver. Felipe Lopes
Protocolo: 485
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a imposição de multa administrativa a indivíduos que consumirem drogas ilícitas em espaços públicos no Município de Armação dos Búzios e dá outras providências. - - |
Aprovada por maioria simples |
| 4 |
Indicação nº 264 de 2025
Processo: -
Autor: Ver. Victor Santos
Protocolo: 646
Turno: -
Texto original
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Dispõe solicitar ao Exmo. Senhor Prefeito, a possibilidade da criação do Programa de Avaliação Nutricional Anual para os alunos da Rede Municipal de Ensino em Armação dos Búzios - - |
Aprovada por maioria simples |
| 5 |
Indicação nº 265 de 2025
Processo: -
Autor: Ver. Anderson Chaves
Protocolo: 648
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Senhor Prefeito, que sejam construídos banheiros públicos nos principais pontos de táxi do Município, devidamente estruturados, higienizados e adaptados às normas de acessibilidade. - - |
Aprovada por maioria simples |
| 6 |
Indicação nº 266 de 2025
Processo: -
Autor: Ver. Dida Gabarito
Protocolo: 649
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Senhor Prefeito, Solicitando a continuidade da construção do calçadão na Rua das Casuarinas, no bairro Cem Braças, e a abertura de via com instalação de postes de iluminação ligando o bairro ao DPO de Manguinhos. - - |
Aprovada por maioria simples |
| 7 |
Indicação nº 267 de 2025
Processo: -
Autor: Ver. Pastora Cris
Protocolo: 650
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Senhor Prefeito, a Compra de equipamento de proteção individual pessoal para o esporte (EPI). - - |
Aprovada por maioria simples |
| 8 |
Indicação nº 268 de 2025
Processo: -
Autor: Ver. Pastora Cris
Protocolo: 651
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Senhor Prefeito, a ampliação do Centro de Qualidade de vida para práticas regulares de esporte na modalidade jiu-jitsu para os bairros de Baía Formosa e José Gonçalves. - - |
Aprovada por maioria simples |