Matérias do Expediente (69ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 7
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Emenda Modificativa nº 30 de 2025
Processo: -
Autor: Ver. Anderson Chaves
Protocolo: 647
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre alterar à Lei Orçamentaria Anual -LOA 2026- Projeto de Lei 212/2025, que dispõe sobre estimar a Receita e fixar as Despesas para o exercício financeiro de 2026. Emendas Impositivas. - |
Matéria lida Encaminhada a CFO. |
| 2 |
Projeto de Emenda Modificativa nº 31 de 2025
Processo: -
Autor: Ver. Aurélio Barros
Protocolo: 652
Turno: -
Texto original
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Emenda Impositiva à Lei Orçamentária Anual – LOA 2026, ao Projeto de Lei nº 212/2025, que destina recursos ao Fundo Municipal de Saúde, à Secretaria Municipal da Pessoa com Deficiência, ao Fundo Municipal de Cultura, e a Secretaria Municipal de Ordem Pública. - |
Matéria lida Encaminhada a CFO. |
| 3 |
Indicação nº 264 de 2025
Processo: -
Autor: Ver. Victor Santos
Protocolo: 646
Turno: -
Texto original
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Dispõe solicitar ao Exmo. Senhor Prefeito, a possibilidade da criação do Programa de Avaliação Nutricional Anual para os alunos da Rede Municipal de Ensino em Armação dos Búzios - |
Matéria lida |
| 4 |
Indicação nº 265 de 2025
Processo: -
Autor: Ver. Anderson Chaves
Protocolo: 648
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Senhor Prefeito, que sejam construídos banheiros públicos nos principais pontos de táxi do Município, devidamente estruturados, higienizados e adaptados às normas de acessibilidade. - |
Matéria lida |
| 5 |
Indicação nº 266 de 2025
Processo: -
Autor: Ver. Dida Gabarito
Protocolo: 649
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Senhor Prefeito, Solicitando a continuidade da construção do calçadão na Rua das Casuarinas, no bairro Cem Braças, e a abertura de via com instalação de postes de iluminação ligando o bairro ao DPO de Manguinhos. - |
Matéria lida |
| 6 |
Indicação nº 267 de 2025
Processo: -
Autor: Ver. Pastora Cris
Protocolo: 650
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Senhor Prefeito, a Compra de equipamento de proteção individual pessoal para o esporte (EPI). - |
Matéria lida |
| 7 |
Indicação nº 268 de 2025
Processo: -
Autor: Ver. Pastora Cris
Protocolo: 651
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Senhor Prefeito, a ampliação do Centro de Qualidade de vida para práticas regulares de esporte na modalidade jiu-jitsu para os bairros de Baía Formosa e José Gonçalves. - |
Matéria lida |