1 - Ata de Sessão Ordinária nº 58 de 2025
Autor: Mesa Diretora - MD
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Ata da sessão ordinária do dia 16/10/2025.
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Aprovada por maioria simples
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2 - Ata de Sessão Ordinária nº 59 de 2025
Autor: Mesa Diretora - MD
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Ata da sessão ordinária do dia 21/10/2025.
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Aprovada por maioria simples
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3 - Projeto de Lei Ordinária nº 227 de 2025
Autor: Alexandre de Oliveira Martins - Prefeito
Número de Protocolo: 571
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Dispõe sobre a criação do Projeto Fiscal Ambiental e Urbanístico Mirim, no âmbito do Município de Armação dos Búzios.
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Matéria lida
Obs.: Encaminhada a CCJR.
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4 - Projeto de Lei Ordinária nº 226 de 2025
Autor: Ver. Victor Santos
Número de Protocolo: 570
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Institui a Campanha Municipal de Conscientização e Prevenção do Glaucoma no Município de Armação dos Búzios, estabelece o Dia D de Combate ao Glaucoma, define a cor Verde como símbolo da campanha e dá outras providências.
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Matéria lida
Obs.: Encaminhada a CCJR.
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5 - Projeto de Lei Ordinária nº 228 de 2025
Autor: Ver. Raphael Braga
Número de Protocolo: 573
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Dispõe sobre a denominação oficial do logradouro nº 1594, no bairro Baía Formosa, como Rua Abílio Vieira Neto, e dá outras providências.
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Matéria lida
Obs.: Encaminhada a CCJR.
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6 - Projeto de Lei Ordinária nº 229 de 2025
Autor: Ver. Raphael Braga
Número de Protocolo: 574
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Dispõe sobre instituir a Política Municipal de Corredores Ecológicos e Corredores Verdes no Município de Armação dos Búzios e dá outras providências.
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Matéria lida
Obs.: Encaminhada a CCJR.
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7 - Indicação nº 239 de 2025
Autor: Ver. Josue Pereira
Número de Protocolo: 575
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Dispõe sobre solicitar ao Eximo. Senhor Prefeito, que seja construído no bairro Tucuns, uma nova Unidade Básica de Saúde (UBS) equipada para atender a população local com serviços de atenção primária à saúde.
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Matéria lida
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8 - Indicação nº 240 de 2025
Autor: Ver. Anderson Chaves
Número de Protocolo: 576
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Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Senhor Prefeito, que determine ao setor competente da Administração a realização de processo de contratação de empresa especializada para execução de serviços de dedetização, desratização, limpeza e higienização nas áreas internas e externas do Cemitério Municipal, assegurando a manutenção periódica dessas ações, em conformidade com as normas de vigilância sanitária.
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Matéria lida
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9 - Indicação nº 241 de 2025
Autor: Ver. Anderson Chaves
Número de Protocolo: 577
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Dispõe sobre solicitar ao Exmo. sr. Prefeito, que determine à Secretaria competente a ampliação do escopo contratual da empresa responsável pela limpeza e higienização dos banheiros públicos, de forma a abranger também os serviços de manutenção, limpeza e suprimento de materiais de higiene na Capela Mortuária Municipal, situada nas dependências do Cemitério Público.
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Matéria lida
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10 - Indicação nº 242 de 2025
Autor: Ver. Felipe Lopes
Número de Protocolo: 578
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Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Senhor Prefeito, a pavimentação da conhecida Rua do Gás, localizada no bairro Baía Formosa.
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Matéria lida
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