Matérias do Expediente (60ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)

Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Senhor Prefeito, a pavimentação da conhecida Rua do Gás, localizada no bairro Baía Formosa.

Dispõe sobre solicitar ao Exmo. sr. Prefeito, que determine à Secretaria competente a ampliação do escopo contratual da empresa responsável pela limpeza e higienização dos banheiros públicos, de forma a abranger também os serviços de manutenção, limpeza e suprimento de materiais de higiene na Capela Mortuária Municipal, situada nas dependências do Cemitério Público.

Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Senhor Prefeito, que determine ao setor competente da Administração a realização de processo de contratação de empresa especializada para execução de serviços de dedetização, desratização, limpeza e higienização nas áreas internas e externas do Cemitério Municipal, assegurando a manutenção periódica dessas ações, em conformidade com as normas de vigilância sanitária.

Dispõe sobre solicitar ao Eximo. Senhor Prefeito, que seja construído no bairro Tucuns, uma nova Unidade Básica de Saúde (UBS) equipada para atender a população local com serviços de atenção primária à saúde.

Dispõe sobre instituir a Política Municipal de Corredores Ecológicos e Corredores Verdes no Município de Armação dos Búzios e dá outras providências.

Dispõe sobre a denominação oficial do logradouro nº 1594, no bairro Baía Formosa, como Rua Abílio Vieira Neto, e dá outras providências.

Institui a Campanha Municipal de Conscientização e Prevenção do Glaucoma no Município de Armação dos Búzios, estabelece o Dia D de Combate ao Glaucoma, define a cor Verde como símbolo da campanha e dá outras providências.

Dispõe sobre a criação do Projeto Fiscal Ambiental e Urbanístico Mirim, no âmbito do Município de Armação dos Búzios.

Ata da sessão ordinária do dia 21/10/2025.

Ata da sessão ordinária do dia 16/10/2025.