Matérias do Expediente (56ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 9
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 9 |
Indicação nº 229 de 2025
Processo: -
Autor: Ver. Uriel da Saúde
Protocolo: 544
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Senhor Prefeito, a implantação de um Centro de Convenções para 6 Mil pessoas com estacionamento no Município de Armação dos Búzios. - |
Matéria lida |
| 8 |
Indicação nº 227 de 2025
Processo: -
Autor: Ver. Victor Santos
Protocolo: 538
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Senhor Prefeito, a Criação da Campanha Municipal “Leites de Março”, com o objetivo de arrecadar e distribuir leite para famílias em situação de vulnerabilidade social. - |
Matéria lida |
| 7 |
Projeto de Lei Ordinária nº 211 de 2025
Processo: -
Autor: Ver. Anderson Chaves, Ver. Raphael Braga
Protocolo: 542
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a Política Municipal de Compostagem e Gestão de Resíduos Orgânicos no município de Armação dos Búzios e dá outras providências. - |
Matéria lida Encaminhada a CCJR |
| 6 |
Projeto de Lei Complementar nº 2 de 2025
Processo: -
Autor: Alexandre de Oliveira Martins - Prefeito
Protocolo: 543
Turno: -
Texto original
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Dispõe Criar a Taxa de Turismo Sustentável no Município de Armação dos Búzios - TTS, acrescendo dispositivo no Código Tributário Municipal. - |
Matéria lida Encaminhada a CCJR |
| 5 |
Ata de Sessão Ordinária nº 55 de 2025
Processo: -
Autor: Mesa Diretora - MD
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Ata da sessão ordinária do dia 07/10/2025. - |
Aprovada por maioria simples |
| 4 |
Ata de Sessão Ordinária nº 54 de 2025
Processo: -
Autor: Mesa Diretora - MD
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Ata da sessão ordinária do dia 02/10/2025. - |
Aprovada por maioria simples |
| 3 |
Ata de Sessão Ordinária nº 53 de 2025
Processo: -
Autor: Mesa Diretora - MD
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Ata da sessão ordinária do dia 30/09/2025. - |
Aprovada por maioria simples |
| 2 |
Ata de Sessão Ordinária nº 52 de 2025
Processo: -
Autor: Mesa Diretora - MD
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Ata da sessão ordinária do dia 25/09/2025. - |
Aprovada por maioria simples |
| 1 |
Ata de Sessão Ordinária nº 51 de 2025
Processo: -
Autor: Mesa Diretora - MD
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Ata da sessão ordinária do dia 23/09/2025. - |
Aprovada por maioria simples |