1 - Ata de Sessão Ordinária nº 51 de 2025
Autor: Mesa Diretora - MD
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Ata da sessão ordinária do dia 23/09/2025.
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Aprovada por maioria simples
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2 - Ata de Sessão Ordinária nº 52 de 2025
Autor: Mesa Diretora - MD
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Ata da sessão ordinária do dia 25/09/2025.
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Aprovada por maioria simples
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3 - Ata de Sessão Ordinária nº 53 de 2025
Autor: Mesa Diretora - MD
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Ata da sessão ordinária do dia 30/09/2025.
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Aprovada por maioria simples
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4 - Ata de Sessão Ordinária nº 54 de 2025
Autor: Mesa Diretora - MD
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Ata da sessão ordinária do dia 02/10/2025.
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Aprovada por maioria simples
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5 - Ata de Sessão Ordinária nº 55 de 2025
Autor: Mesa Diretora - MD
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Ata da sessão ordinária do dia 07/10/2025.
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Aprovada por maioria simples
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6 - Projeto de Lei Complementar nº 2 de 2025
Autor: Alexandre de Oliveira Martins - Prefeito
Número de Protocolo: 543
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Dispõe Criar a Taxa de Turismo Sustentável no Município de Armação dos Búzios - TTS, acrescendo dispositivo no Código Tributário Municipal.
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Matéria lida
Obs.: Encaminhada a CCJR
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7 - Projeto de Lei Ordinária nº 211 de 2025
Autores: Ver. Anderson Chaves, Ver. Raphael Braga
Número de Protocolo: 542
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Dispõe sobre a Política Municipal de Compostagem e Gestão de Resíduos Orgânicos no município de Armação dos Búzios e dá outras providências.
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Matéria lida
Obs.: Encaminhada a CCJR
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8 - Indicação nº 227 de 2025
Autor: Ver. Victor Santos
Número de Protocolo: 538
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Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Senhor Prefeito, a Criação da Campanha Municipal “Leites de Março”, com o objetivo de arrecadar e distribuir leite para famílias em situação de vulnerabilidade social.
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Matéria lida
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9 - Indicação nº 229 de 2025
Autor: Ver. Uriel da Saúde
Número de Protocolo: 544
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Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Senhor Prefeito, a implantação de um Centro de Convenções para 6 Mil pessoas com estacionamento no Município de Armação dos Búzios.
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Matéria lida
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