1 - Ata de Sessão Ordinária nº 46 de 2025
Autor: Mesa Diretora - MD
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Ata da sessão ordinária do dia 04/09/2025.
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Aprovada por maioria simples
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2 - Projeto de Lei Ordinária nº 205 de 2025
Autor: Alexandre de Oliveira Martins - Prefeito
Número de Protocolo: 530
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Dispõe sobre autorizar ao Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Suplementar por Anulação ao Orçamento vigente, no valor de R$ 1.990.665,88 (um milhão, novecentos e noventa mil, seiscentos e sessenta e cinco reais e oitenta e oito centavos) e dá outras providências.
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Matéria lida
Obs.: Encaminhada a CCJR
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3 - Projeto de Lei Ordinária nº 206 de 2025
Autor: Ver. Anderson Chaves
Número de Protocolo: 534
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Dispõe sobre a criação da Banda Marcial Municipal “Lenira Lúcia Duarte de Carvalho” de Armação dos Búzios e dá outras providências.
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Matéria lida
Obs.: Encaminhada a CCJR
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4 - Projeto de Lei Ordinária nº 207 de 2025
Autor: Ver. Anderson Chaves
Número de Protocolo: 535
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Institui o Centro de Memória Buziano no Município e dá outras providências.
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Matéria lida
Obs.: Encaminhada a CCJR
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5 - Indicação nº 224 de 2025
Autor: Ver. Victor Santos
Número de Protocolo: 531
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Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Senhor Prefeito, a Criação do Programa Saúde Bucal nas Escolas Municipais.
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Matéria lida
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