Matérias do Expediente (54ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 5
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Ata de Sessão Ordinária nº 46 de 2025
Processo: -
Autor: Mesa Diretora - MD
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Ata da sessão ordinária do dia 04/09/2025. - |
Aprovada por maioria simples |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 205 de 2025
Processo: -
Autor: Alexandre de Oliveira Martins - Prefeito
Protocolo: 530
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre autorizar ao Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Suplementar por Anulação ao Orçamento vigente, no valor de R$ 1.990.665,88 (um milhão, novecentos e noventa mil, seiscentos e sessenta e cinco reais e oitenta e oito centavos) e dá outras providências. - |
Matéria lida Encaminhada a CCJR |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 206 de 2025
Processo: -
Autor: Ver. Anderson Chaves
Protocolo: 534
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a criação da Banda Marcial Municipal “Lenira Lúcia Duarte de Carvalho” de Armação dos Búzios e dá outras providências. - |
Matéria lida Encaminhada a CCJR |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 207 de 2025
Processo: -
Autor: Ver. Anderson Chaves
Protocolo: 535
Turno: -
Texto original
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Institui o Centro de Memória Buziano no Município e dá outras providências. - |
Matéria lida Encaminhada a CCJR |
| 5 |
Indicação nº 224 de 2025
Processo: -
Autor: Ver. Victor Santos
Protocolo: 531
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Senhor Prefeito, a Criação do Programa Saúde Bucal nas Escolas Municipais. - |
Matéria lida |