1 - Projeto de Lei Ordinária nº 160 de 2025
Autor: Ver. Anderson Chaves
Número de Protocolo: 433
|
Dispõe sobre a criação do Selo Verde e estabelece critérios para sua concessão no âmbito do Município de Armação dos Búzios.
|
Matéria lida
Obs.: Encaminhada a CCJR
|
2 - Projeto de Decreto Legislativo nº 64 de 2025
Autor: Ver. Raphael Braga
Número de Protocolo: 449
|
Dispõe sobre outorgar o Título Honorífico de Cidadã Buziana à Sra. Maria Dias Oliveira, que será entregue na Sessão Solene da Câmara Municipal.
|
Matéria lida
Obs.: Encaminhada a CCJR
|
3 - Indicação nº 194 de 2025
Autor: Ver. Felipe Lopes
Número de Protocolo: 450
|
Dispõe sobre solicitar ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, a criação do Programa "Fiscais Mirins Ambientais", com o objetivo de incentivar a participação e conscientização de alunos da rede pública de ensino sobre questões ambientais.
|
Matéria lida
|
4 - Indicação nº 195 de 2025
Autor: Ver. Uriel da Saúde
Número de Protocolo: 451
|
Dispõe sobre a solicitar a reforma e ampliação da Biblioteca Municipal, com intuito de valorizar as áreas da educação, cultura e acesso à informação no município.
|
Matéria lida
|
5 - Indicação nº 196 de 2025
Autor: Ver. Anderson Chaves
Número de Protocolo: 452
|
Dispõe sobre solicitar a instalação de mini ecopontos nos abrigos de ônibus do município, possibilitando o descarte responsável de resíduos e incentivando a consciência coletiva em prol da preservação ambiental.
|
Matéria lida
|
