Matérias do Expediente (42ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 5
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 160 de 2025
Processo: -
Autor: Ver. Anderson Chaves
Protocolo: 433
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a criação do Selo Verde e estabelece critérios para sua concessão no âmbito do Município de Armação dos Búzios. - |
Matéria lida Encaminhada a CCJR |
| 2 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 64 de 2025
Processo: -
Autor: Ver. Raphael Braga
Protocolo: 449
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre outorgar o Título Honorífico de Cidadã Buziana à Sra. Maria Dias Oliveira, que será entregue na Sessão Solene da Câmara Municipal. - |
Matéria lida Encaminhada a CCJR |
| 3 |
Indicação nº 194 de 2025
Processo: -
Autor: Ver. Felipe Lopes
Protocolo: 450
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre solicitar ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, a criação do Programa "Fiscais Mirins Ambientais", com o objetivo de incentivar a participação e conscientização de alunos da rede pública de ensino sobre questões ambientais. - |
Matéria lida |
| 4 |
Indicação nº 195 de 2025
Processo: -
Autor: Ver. Uriel da Saúde
Protocolo: 451
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a solicitar a reforma e ampliação da Biblioteca Municipal, com intuito de valorizar as áreas da educação, cultura e acesso à informação no município. - |
Matéria lida |
| 5 |
Indicação nº 196 de 2025
Processo: -
Autor: Ver. Anderson Chaves
Protocolo: 452
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre solicitar a instalação de mini ecopontos nos abrigos de ônibus do município, possibilitando o descarte responsável de resíduos e incentivando a consciência coletiva em prol da preservação ambiental. - |
Matéria lida |